Ed Ferreira/Estadão - 02.01.2015
Ed Ferreira/Estadão - 02.01.2015

Dilma impõe a Barbosa recuo sobre regra do salário mínimo

Um dia após ministro anunciar mudanças na regra de valorização, Planejamento divulga nota para dizer que mecanismo será mantido

Lu Aiko Ota e Vera Rosa, O Estado de S. Paulo

03 Janeiro 2015 | 13h36

Atualizada às 18h44

BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar que o governo ia propor outra regra de reajuste do salário mínimo, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi obrigado a recuar. Irritada com as declarações, a presidente interrompeu neste sábado, 3, seu descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia, telefonou para o ministro e determinou que ele corrigisse a informação. 

Após a bronca, Barbosa mandou sua assessoria divulgar uma nota afirmando que “a proposta de valorização do salário mínimo, a partir de 2016, seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. O texto lembra que a proposta requer novo projeto de lei, a ser enviado ao Congresso nos próximos meses.

Atualmente, o mínimo é corrigido por uma fórmula que corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)de dois anos atrás.

Na sexta-feira, logo após assumir o comando do Planejamento, Barbosa disse que o governo proporia uma nova regra para o reajuste do salário mínimo, a partir de 2016. “O cálculo do salário mínimo nós vamos enviar ao Congresso em momento oportuno. A regra atual ainda vale para 2015. Vamos propor uma nova regra para 2016-2019 ao Congresso, nos próximos meses”, disse Barbosa, naquele dia. O ministro ressalvou, porém, que o piso salarial continuaria a ter aumentos acima da inflação.

Dilma não gostou da entrevista de Barbosa. Um auxiliar da presidente disse ao Estado que, para ela, as declarações poderiam passar a falsa impressão de que o governo acabaria com a política de valorização do salário mínimo. Além disso, a presidente ficou preocupada com a repercussão da notícia, no momento em que o governo enfrenta desgate com o movimento sindical por ter endurecido as normas para concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do auxílio-doença.

Criada em 2007, a regra de valorização do mínimo tem vigência até este ano e foi com base nela que o governo fixou o piso de 2015 em R$ 788,00. Para 2016, seria necessário prorrogar o atual critério ou estabelecer novo mecanismo de reajuste. O acordo firmado entre o governo e as centrais sindicais permite revisões a cada quatro anos. 

Trombada. Mais do que uma trapalhada, a trombada entre Barbosa e Dilma pode indicar dificuldades na frente prioritária da área econômica: o ajuste das contas públicas. Muitos economistas pregam mudanças na fórmula que define o salário mínimo, para desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias do governo, que são atreladas ao piso, como os benefícios previdenciários e assistenciais.

Em seminário da Fundação Getúlio Vargas, o próprio Barbosa afirmou, em maio do ano passado, que, para garantir o crescimento sustentável do mínimo, “é preciso que ele cresça mais moderadamente”. Na época, ele sugeriu três critérios para a correção: o salário médio da economia brasileira, o crescimento do PIB per capita ou a produtividade do trabalho.

A necessidade de ajustar as contas esbarra, porém, em compromissos políticos. No dia 8 de dezembro, Dilma já havia garantido, em reunião com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto, que neste ano enviaria ao Congresso projeto de lei renovando a atual política de reajuste do salário mínimo, da forma como está. “Essa será uma briga de foice no escuro”, previu Dilma, na ocasião.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a presidente agiu corretamente ao cobrar uma nota de esclarecimento por parte de Barbosa. “Ela assumiu conosco o compromisso de manter a política de aumento real do mínimo, como havia prometido na campanha eleitoral. Nós precisamos de uma regra permanente, com PIB alto ou baixo”, disse Juruna. “O jogo agora está um a um, porque ninguém gostou das mudanças no seguro-desemprego.”

A evolução do piso salarial também foi destacada por Dilma no discurso de posse. “No novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável”, afirmou a presidente. “Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.” / COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA E JOÃO VILLAVERDE

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