BRASÍLIA - Mesmo em ano de ajuste fiscal, o crédito rural disponível no Plano Safra 2015/16 somará R$ 187,7 bilhões na temporada, o que significa um aumento de 20% ante o plano anterior, informou o governo federal nesta terça-feira, incluindo um maior volume de recursos a juros livres de mercado, mais altos que as tradicionais taxas controladas, que também foram elevadas.
Apesar disso, a presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, exaltaram o crescimento de 20% no volume de recursos. "Tenho certeza de que os nossos produtores continuarão respondendo ao nosso apoio com mais produção, com mais alimentos, mais emprego pros brasileiros e mais riqueza pro Brasil", disse Dilma, destacando que o governo segue no empenho de criar uma "classe média rural forte".
Durante a apresentação do Plano Safra, no entanto, o governo omitiu algumas informações. No documento entregue a jornalistas assim que a ministra Kátia Abreu começou a apresentar os números, a Pasta enfatizou que os recursos para a agricultura empresarial aumentaram 20%, passando para R$ 187,7 bilhões. Mas o governo não tirou deste porcentual a inflação do período. Ainda assim, trata-se de um crescimento.
Além disso, quando é citado o volume de investimentos, um total de R$ 33,3 bilhões, não há menção ao montante do ciclo anterior, que foi de R$ 44 bilhões. Isso faz com que os investimentos tenham sido o único segmento a registrar corte de um programa para o outro.
Juros. Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação om o período anterior, segundo comunicado do Ministério da Agricultura. Já para investimentos serão R$ 33,3 bilhões também a juros controlados.
Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões).
No plano anterior, a taxa média de juros de custeio era de 6,5%, caindo para até 5,5% em alguns casos.
"Não podemos pedir aos coordenadores do ajuste fiscal um juro negativo. O juro entre 9% e 10% ao ano é para produtores que faturam acima de R$ 90 milhões ao ano", explicou a ministra. Kátia Abreu afirmou, ainda, que os recursos subsidiados para o custeio cresceram em R$ 6,5 bilhões. "Essa foi uma das brigas com Joaquim Levy", disse.
O plano 2015/16 ainda prevê maior volume de recursos na modalidade de custeio, de R$ 53 bilhões, a juros livres de mercado, ante R$ 23 bilhões no plano 2014/15.
O programa para estocagem de etanol prevê R$ 2 bilhões, a taxa TJLP para 2,7%.
Segundo o ministério, estão assegurados recursos de mais de R$ 5 bilhões para os produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos.
"Tem gente que desdenha o fato de sermos potência agropecuária. Dizem 'são só commodities', uma frase que revela sobretudo um desconhecimento, uma ignorância do setor agropecuário brasileiro, desconhece que a posição conquistada pela agropecuária brasileira foi obtida com muito trabalho dos nossos produtores", discursou a presidente, durante solenidade realizada no Palácio do Planalto. "Nos tornamos celeiro de alimentos do mundo e isso é motivo de orgulho para todos nós. Isso é vitória dos produtores e do Brasil."
Repercussões. Na avaliação do consultor da Associação dos Produtores de Milho e Soja de Mato Grosso (Aprosoja) Ricardo Arioli, o montante de recursos para o crédito rural disponibilizado no Plano Safra 2015/2016 é positivo, dentro de um contexto de contingenciamento orçamentário. "Todos sabem que é preciso favorecer atividades que dão lucro. E a agropecuária no primeiro trimestre de 2015 foi capaz de evitar que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do País fosse ainda maior", afirma.
"Os números foram muitos bons, melhor do que a minha expectativa. Resta saber se os recursos chegarão de fato ao produtor", disse o presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Cosag/Fiesp), João Sampaio ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg), Roberto Simões, disse que o incremento de 20% do montante de recursos foi positivo, mas que o setor necessita urgente de um plano de longo prazo, de no mínimo cinco anos. Em entrevista ao Broadcast Agro na 55ª Exposição Estadual Agropecuária, Simões comentou que a criação do grupo de Alto Nível da Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB) já é um indício de que o Ministério está ouvindo ao pleito do setor. (Reportagem de: Célia Froufe, Victor Martins, Rafael Moura Reis Renato Oselame, Gustavo Porto, Suzana Inhesta, Tânia Monteiro)
