Dilma quer agência de comércio para fortalecer balança

Intenção é transformar a Agência Brasileira de Cooperação em uma autarquia que trate de comércio internacional

LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2013 | 02h08

A presidente Dilma Rousseff prepara mais uma mudança na estrutura de governo para tentar favorecer a balança comercial do País: transformar a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em uma autarquia que trate de comércio internacional. Hoje focada apenas em cooperação técnica, a ABC, ligada ao Itamaraty, deverá ser, segundo a presidente, uma agência "comercial, de cooperação e também que favoreça os investimentos" na América Latina e na África.

A estrutura dessa nova ABC ainda não está totalmente definida. Um grupo de trabalho estuda modelos internacionais. Mas dois pontos já foram garantidos pela presidente: o fim da vinculação ao Itamaraty e a criação de uma carreira própria para a agência.

Uma das críticas de Dilma ao perfil da ABC é que, comandada por diplomatas, ela não teria continuidade nas suas ações, já que os funcionários, pela própria natureza da carreira, mudariam de cargos de tempos em tempos. A ABC é dirigida por diplomatas, mas a grande maioria dos consultores, que tocam os projetos, são contratados de fora do governo.

A outra mudança revela o perfil comercial que Dilma quer dar à ABC. A agência sairia do Itamaraty e passaria a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A mudança, que desagrada aos diplomatas, possivelmente tiraria o perfil basicamente "altruísta" da ABC e passaria a incentivar a venda de produtos brasileiros no exterior.

Escopo. A primeira dica de que Dilma estava insatisfeita com a estrutura de comércio do governo brasileiro apareceu na sua visita à Etiópia, no final de maio, quando participou da comemoração dos 50 anos da União Africana. Ao terminar o encontro, a presidente disse que o governo iria criar uma agência de comércio, "como todos os grandes países têm", e que "seria uma agência de cooperação, mas uma agência também comercial", com um "escopo bastante grande". A declaração passou despercebida em meio à crise provocada pelos boatos de que o Bolsa Família iria acabar, mas ali a presidente anunciava que queria mudar a estrutura da ABC em vários pontos.

Há duas vertentes nessa mudança. Além da comercial, a presidente afirma querer facilitar os investimentos brasileiros em cooperação na África e na América Latina. Hoje, a legislação brasileira é tão complicada que o governo costuma se associar a organismos internacionais para fazer doações e investimentos. Para que o Brasil possa fazer diretamente esses ações, não basta mudar a ABC, será preciso mudar a lei.

A outra área que Dilma planeja mexer possivelmente vai desfigurar o perfil da Agência, incluindo o financiamento a compradores de produtos brasileiros, além da promoção de negócios do País nessas regiões. A mistura entre cooperação e comércio pode tirar da ABC sua característica mais apreciada no exterior, a de exportar tecnologia social sem pedir nada em troca, como estabelecido pelo ex-presidente Lula.

Hoje, o Brasil já tem uma agência de promoção comercial, a Agência Brasileira de Exportações (Apex), que cuida exclusivamente de promover as exportações brasileiras no exterior, com participações em feiras e organizando eventos e criando mecanismos de contatos entre importadores e exportadores. Dilma, aparentemente, quer uma ação mais agressiva para vender o Brasil lá fora.

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