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Dilma: subsídios totais à habitação somam R$ 34 bi

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que o valor total dos subsídios, financiamentos e desoneração fiscal da cadeia de produção que serão aportados pela União e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGST) ao programa habitacional "Minha Casa, minha vida", será de R$ 34 bilhões. Porém, a ministra não detalhou a origem de todos os recursos.

ISABEL SOBRAL E GERUSA MARQUES, Agencia Estado

25 de março de 2009 | 13h09

Segundo ela, serão R$ 20,5 bilhões da União, que servirão para a cobertura das prestações do fundo garantidor e do seguro de vida, e R$ 7,5 bilhões vindos do FGTS.

Dilma afirmou que o programa de habitação integra o modelo de desenvolvimento do governo Lula porque centra não só no aumento das possibilidades das famílias de baixa renda terem acesso à compra da casa própria, mas também será um gerador de emprego e renda. A ministra destacou que não se trata de um programa emergencial ou "fora da curva". "Nesse sentido, o programa é uma grande novidade já que a última ação de Estado com vista a acesso da população à casa própria foi feito há cerca de 20 ou 30 anos, com o BNH (Banco Nacional de Habitação)", afirmou. A ministra disse ainda que o programa tem uma função anticíclica.

Segundo ela, outro objetivo do modelo definido para o programa é compatibilizar o valor da prestação que será pago pelas famílias com a sua capacidade de pagamento. Dilma afirmou que não há como a faixa de renda mais pobre da população ter acesso a moradia sem a participação de recursos subsidiados da União. "É fundamental que a União aporte recursos subsidiados para isso", disse. Ela citou que o modelo do programa prevê, por exemplo, que a primeira prestação só será paga após a entrega do imóvel para evitar que o comprador acumule despesas com prestação e aluguel.

Sustentabilidade

A ministra da Casa Civil disse ainda que a utilização de um sistema de aquecimento solar nas habitações do programa "Minha casa, minha vida" torna o projeto "ambientalmente sustentável". Segundo ela, o aquecimento solar terá dois efeitos principais. O primeiro será uma redução de 30% na conta de luz das populações de baixa renda e o segundo será a redução da emissão de gás carbônico, que ocorre na produção de energia a partir de usinas termelétricas.

O discurso da ministra da Casa Civil foi interrompido inúmeras vezes por aplausos e gritos de apoio por parte dos representantes de movimentos sociais convidados pelo Palácio do Planalto para compor a plateia. Ao fim de seu discurso, Dilma foi ovacionado com gritos de "reforma urbana já", puxados por representantes dessas organizações.

A ministra encerrou sua apresentação reforçando que o programa estará em operação a partir de 13 de abril e que a Caixa Econômica Federal tem um caderno de projetos pronto para todos os interessados. Segundo ela, até lá, o governo vai divulgar amplamente os procedimentos para acesso ao programa.

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