Diplomatas levam pacote de denúncias à OMC

O Brasil promove nesta sexta-feira uma pequenarevolução na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os diplomatas brasileiros denunciarão, de uma vez só, as políticas agrícolas dos Estados Unidos e da União Européia (UE), acusando-os de prejudicar os fazendeiros brasileiros dos setoresde algodão e de açúcar.Mas, em entrevista exclusiva à reportagem, um altofuncionário da UE alerta: "O Brasil sofrerá sériasconseqüências políticas pela iniciativa que está tomando". Segundo ele, Bruxelas não deixará barato o questionamento do Brasil. "Trata-se de uma disputa que, acima de tudo, é política e não comercial", afirmou o europeu, que não quer seridentificado.Ele confirma que o Brasil também subsidia seusprodutores de açúcar, por meio do Proálcool. "Em breve, estaremos tomando iniciativas para levar o País à OMC", alerta o europeu.Segundo a queixa brasileira, um dos problemas é que a UE dá preferências e subsídios para o açúcar produzido e exportado pelas ex-colônias da Ásia, Caribe e Pacífico, supostamente com oobjetivo de ajudar a desenvolver suas economias. Para os europeus, a decisão do Brasil de levar o caso à OMC terá impacto político negativo tanto entre os países da UE como entre os países pobres que se beneficiam do sistema. "Essa repercussão negativa já foi verificada quando o Brasil questionou o sistema da UE que dá preferências tarifárias ao café produzido nos países que lutam contra a proliferação do cultivo de drogas", explicou uma fonte européia.Segundo o sistema, países como a Colômbia poderiam exportar café com tarifas menores do que o produto brasileiro. O caso do café na OMC, porém, jamais chegou até o fim, e um acordo foi estabelecido entre o Brasil e a UE para permitirque uma certa quantidade de café brasileiro entrasse no mercado europeu sem tarifas.No caso do algodão, o Brasil alegará à OMC queos subsídios dados por Washington aos seus produtores acabam prejudicando a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Segundo os cálculos do governo, os americanosaumentaram os subsídios ao algodão de US$ 1,9 bilhão em 1992 para mais de US$ 3 bilhões no ano passado.No entanto, os Estados Unidos também não poupam o Brasil e acusam o País de também ser protecionista no setor agrícola. As queixas contra a UE e contra os EUA prometem tersolução demorada. O primeiro passo será a realização de consultas entre os países envolvidos.Diplomatas brasileiros alegam que, nessa fase, poderão conseguir informações que faltampara completar a queixa. Somente em um segundo momento, que deverá ocorrer em 2003, é que a OMC entraria em cena para julgar o caso. O problema é que, mesmo depois de condenadas, as partesainda podem apelar.Para diplomatas brasileiros, os casos apresentadosamanhã, em Genebra, serão tão ou mais complexos que a disputa envolvendo a Embraer contra a canadense Bombardier, que há cinco anos está na OMC.Em Genebra, jornalistas de vários países, diplomatas e lobistas que freqüentam os salões da OMC estão classificando a iniciativa brasileira como um verdadeiro "divisor de águas" na história da OMC. Pela primeira vez, um país vai questionar os subsídios domésticos dados por um governoaos seus produtores.Para alguns, a estratégia brasileira poderá abrir uma caixa de Pandora na OMC, já que incentivará vários países a questionar as políticas agrícolas das grandes potências, que até hoje estavam intocadas. "Trata-se de um precedente perigoso",completou o funcionário da UE, em Bruxelas.

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