Diplomatas levam pacote de denúncias à OMC

O Brasil promove nesta sexta-feira uma pequena revolução na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os diplomatas brasileiros denunciarão, de uma vez só, as políticas agrícolas dos Estados Unidos e da União Européia (UE), acusando-os de prejudicar os fazendeiros brasileiros dos setores de algodão e de açúcar. Mas, em entrevista exclusiva à reportagem, um alto funcionário da UE alerta: "O Brasil sofrerá sérias conseqüências políticas pela iniciativa que está tomando". Segundo ele, Bruxelas não deixará barato o questionamento do Brasil. "Trata-se de uma disputa que, acima de tudo, é política e não comercial", afirmou o europeu, que não quer ser identificado. Ele confirma que o Brasil também subsidia seus produtores de açúcar, por meio do Proálcool. "Em breve, estaremos tomando iniciativas para levar o País à OMC", alerta o europeu. Segundo a queixa brasileira, um dos problemas é que a UE dá preferências e subsídios para o açúcar produzido e exportado pelas ex-colônias da Ásia, Caribe e Pacífico, supostamente com o objetivo de ajudar a desenvolver suas economias. Para os europeus, a decisão do Brasil de levar o caso à OMC terá impacto político negativo tanto entre os países da UE como entre os países pobres que se beneficiam do sistema. "Essa repercussão negativa já foi verificada quando o Brasil questionou o sistema da UE que dá preferências tarifárias ao café produzido nos países que lutam contra a proliferação do cultivo de drogas", explicou uma fonte européia. Segundo o sistema, países como a Colômbia poderiam exportar café com tarifas menores do que o produto brasileiro. O caso do café na OMC, porém, jamais chegou até o fim, e um acordo foi estabelecido entre o Brasil e a UE para permitir que uma certa quantidade de café brasileiro entrasse no mercado europeu sem tarifas. No caso do algodão, o Brasil alegará à OMC que os subsídios dados por Washington aos seus produtores acabam prejudicando a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Segundo os cálculos do governo, os americanos aumentaram os subsídios ao algodão de US$ 1,9 bilhão em 1992 para mais de US$ 3 bilhões no ano passado. No entanto, os Estados Unidos também não poupam o Brasil e acusam o País de também ser protecionista no setor agrícola. As queixas contra a UE e contra os EUA prometem ter solução demorada. O primeiro passo será a realização de consultas entre os países envolvidos. Diplomatas brasileiros alegam que, nessa fase, poderão conseguir informações que faltam para completar a queixa. Somente em um segundo momento, que deverá ocorrer em 2003, é que a OMC entraria em cena para julgar o caso. O problema é que, mesmo depois de condenadas, as partes ainda podem apelar. Para diplomatas brasileiros, os casos apresentados amanhã, em Genebra, serão tão ou mais complexos que a disputa envolvendo a Embraer contra a canadense Bombardier, que há cinco anos está na OMC. Em Genebra, jornalistas de vários países, diplomatas e lobistas que freqüentam os salões da OMC estão classificando a iniciativa brasileira como um verdadeiro "divisor de águas" na história da OMC. Pela primeira vez, um país vai questionar os subsídios domésticos dados por um governo aos seus produtores. Para alguns, a estratégia brasileira poderá abrir uma caixa de Pandora na OMC, já que incentivará vários países a questionar as políticas agrícolas das grandes potências, que até hoje estavam intocadas. "Trata-se de um precedente perigoso", completou o funcionário da UE, em Bruxelas.