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Diretor da Aneel critica Eletrobrás

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou hoje que o preço do óleo adquirido pela Eletrobrás para o abastecimento das térmicas de Manaus está 76% superior à média apurada no mercado Norte, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, isso daria uma diferença de quase R$ 1 bilhão a mais no custo de operação das unidades por ano."O que verificamos é que não houve um processo competitivo para a aquisição deste combustível. Achamos que seria ideal a realização de uma licitação. Mesmo que não aparecessem outras empresas concorrentes. Mas poderia haver a chance de um importador conseguir trazer este óleo mais em conta", comentou Kelman em seminário promovido pela Apine no Rio, lembrando que essa não é a primeira vez que o problema é apurado. Em 2005, a Aneel aplicou uma multa de R$ 12 milhões sobre a Eletrobrás por conta disso. Para 2008, evitando esse gasto excessivo, o diretor disse que a Aneel vetou o orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) pedido pela Eletrobrás de R$ 3,8 bilhões e aprovou R$ 3 bilhões.O diretor também afirmou que recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a Eletrobrás deixe de ser a gestora dos recursos da CCC, por conflito de interesses. "Não estamos levantando suspeitas sobre a idoneidade dos dirigentes da Eletrobrás, mas apenas acreditamos que o ideal seria que fosse outro gestor, não a Aneel, é claro, porque é uma reguladora, é quem fiscaliza", disse.GásKelman disse ainda que enviou notificação à Petrobras para tomar conhecimento detalhado sobre as metas de antecipação de produção de gás natural no País. A idéia, segundo ele, é saber se é possível incluir um aditivo no Termo de Compromisso que a estatal firmou com a Aneel, que prevê o fornecimento de gás natural para a geração térmica.O aditivo, explicou Kelman, anteciparia os volumes que estão no termo de compromisso e crescem gradativamente nos próximos anos. "Não vamos enfiar goela abaixo da Petrobras um aditivo. A idéia não é fazer pressão. Precisamos apenas saber se este gás que será antecipado é um esforço para que a empresa cumpra o que está compromissado, ou o setor pode contar com isso como sendo energia nova", explicou. Segundo ele, o ofício foi recebido pela diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster.

KELLY LIMA, Agencia Estado

28 de fevereiro de 2008 | 19h22

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