Alan Santos/Presidência da República
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Diretor da Aneel diz que espera 'atuação de equilíbrio' sobre liberação de água em Belo Monte

A concessionária Norte Energia tem retido um grande volume de água em seu reservatório, o que tem causado graves danos ambientais a um trecho de 130 quilômetros do Rio Xingu

André Borges, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2021 | 13h35

BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse que espera uma decisão de “equilíbrio” sobre mudanças na quantidade de água que é liberada pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A concessionária Norte Energia, dona da usina, tem retido um grande volume de água em seu reservatório, o que tem causado graves danos ambientais a um trecho de 130 quilômetros do Rio Xingu, onde foi instalada. 

Em entrevista ao Estadão, Pepitone disse que a Aneel espera que a decisão sobre a partilha de águas atenda aos interesses ambientais, sem elevar demasiadamente os custos da energia, por causa da necessidade de acionamento de usinas térmicas para repor a energia que deixaria de ser gerada por Belo Monte. 

“Eu acho que tem espaço para um meio termo. Estamos esperançosos que prevaleça uma atuação de equilíbrio, que a gente respeite as necessidades do Ibama, no que diz respeito à vazão da Volta Grande do Xingu, mas que também mitigue a preocupação com a escalada de tarifas”, disse.

Na quarta-feira, 27, a Aneel enviou um ofício ao Ibama, para comentar qual seria o custo financeiro para a tarifa do consumidor de energia, caso a Norte Energia siga as determinações do órgão ambiental em fevereiro, como já fez em janeiro. A reportagem teve acesso ao documento.

“Sem adentrar aos aspectos ambientais do assunto, o impacto estimado da medida aplicada nos dois primeiros meses de 2021, janeiro e fevereiro, seria próximo a R$ 1,3 bilhão para o consumidor final de energia elétrica”, declara o diretor-geral da agência, no ofício. “Respeitando as competências próprias dessa autarquia ambiental, é importante ressaltar que a nova vazão imposta traz impactos significativos ao setor elétrico brasileiro.”

Dentro da área ambiental, a nota da Aneel foi vista como mais uma forma de pressão e intromissão sobre um assunto técnico, que já vem sendo tratado entre membros do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ibama.

Em dezembro, o MME já havia acionado toda a cúpula do setor elétrico para pressionar o Ibama a mudar de ideia. Órgãos como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entraram em cena. O pedido de manifestação feito pelo MME ocorreu um dia depois de o Estadão revelar que o Ibama havia pedido uma mudança na partilha das águas.

André Pepitone negou qualquer tipo de pressão do governo para que a agência se posicione. “Não tratei deste assunto com ninguém do ministério. Estamos preocupados com a questão tarifária e esse é um fator importante”, comentou.

A definição sobre o volume de água obedece a uma programação mensal, que varia fortemente conforme a época do ano, por causa dos meses de cheia e de seca. Neste mês de janeiro, por exemplo, a Norte Energia queria liberar apenas 1.100 metros cúbicos de água por segundo para a Volta Grande, conforme previsto em seu próprio hidrograma. O Ibama, porém, determinou que a concessionária fizesse a liberação de 3.100 m³/s.

Para fevereiro, a empresa pretende liberar apenas 1.600 m³/s, mas o Ibama cobra que esse volume chegue a 10.900 metros cúbicos, quase sete vezes o pretendido pela concessionária. Diversos estudos técnicos já demonstraram que a retenção da água tem comprometido espécies de peixes, ameaçando a fauna local. Comunidades ribeirinhas e indígenas correm riscos de terem que deixar a região, porque dependem diretamente do rio para sobreviver.

Mais uma reunião entre técnicos do Ibama e da Norte Energia ocorre nesta quinta-feira, 28, para tratar do assunto. 

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