Diretor da ANP defende fim de cotas para compra de combustíveis

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Sebastião do Rego Barros, disse hoje ser favorável ao fim da política de cotas para compra de combustíveis nas refinarias da Petrobrás. Atualmente, as distribuidoras de combustíveis têm um volume fixo de compras por mês, com pouca margem para pedidos extras. A ANP trabalha na nova regulamentação, que vai nortear o mercado pós-abertura do setor. "Pessoalmente sou contra as cotas, mas ainda estamos discutindo isso com os agentes do setor", disse. Caso a política de cotas seja extinta, cada distribuidora poderá negociar seus volumes separadamente com a Petrobrás. Para Rego Barros, a Petrobrás não está praticando abusos em sua política de preços de combustíveis. Segundo ele, a empresa vem praticando um preço de gás liquefeito de petróleo (GLP) pouco acima da cotação internacional, refletindo apenas os custos para transporte e internação do produto. Ontem, a Petrobrás anunciou um aumento de 9,2% no preço do GLP, o terceiro desde o fim do ano passado, totalizando um reajuste de 53,7% no preço vigente em dezembro. Rego Barros disse que a ANP pouco tem a fazer na questão do preço dos combustíveis, liberado desde 1º de janeiro, mas pode instruir os órgão de defesa da concorência se detectar abusos. Licitação A ANP estuda a redução do tamanho dos blocos leiloados nas rodadas de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, realizadas anualmente. Segundo Barros, há uma demanda no mercado por blocos menores, mais adaptados a um padrão internacional. A medida valeria, diz ele, só para a quinta rodada, a ser realizada em 2003. Para a quarta rodada, marcada para os dias 19 e 20 de junho, o tamanho dos blocos está mantido. O diretor-geral da agência, que participou da comemoração de dois anos do Banco de Dados de Exploração e Produção, parceria da ANP com o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), mostrou-se pessimista quanto às perspectivas do próximo leilão. "As demonstrações de interesse foram grandes. Mas, para as grandes empresas, as decisões são tomadas com antecedência, ou seja, em um período em que o preço do óleo estava baixo. Isto pode ter alguma influência negativa", avaliou. Além disso, acrescentou, as petroleiras estão com muitas concessões adquiridas em leilões anteriores, cuja demanda por investimentos é alta, sem que nenhuma grande descoberta fosse feita. "Algumas empresas já indicaram que não vão participar muito ativamente deste leilão porque têm investimentos a fazer", contou. "Há comentários no mercado dando conta de que as empresas perderam o interesse no Brasil, que não é visto mais como uma nova fronteira exploratória", disse. A redução do tamanho das áreas teria justamente o objetivo de atrair empresas de menor porte, ainda sem negócios no País. Rego Barros disse, porém, que a agência vai manter a periodicidade anual dos leilões.