Diretor da OMC pede aprovação do fast-track nos EUA

O próximo diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, pediu aos congressistas dos EUA a aprovação da Autoridade de Promoção Comercial (TPA, na sigla em inglês), o ex-fast-track

O próximo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Supachai Panitchpakdi, que assumirá o cargo em setembro, pediu aos congressistas norte-americanos a aprovação da Autoridade de Promoção Comercial (TPA, na sigla em inglês), o ex-fast-track, para a nova rodada de negociações sobre o comércio global. Pelo fast-track, o Congresso pode aprovar ou rejeitar acordos comerciais em sua totalidade, mas não pode acrescentar emendas nem obstruir esses acordos. Isso iria ajudar a convencer os outros membros da OMC de que acordos fechados pelo governo em negociações comerciais são finais e não seriam alterados pelo Congresso. "Sem a TPA, nós poderemos obter progressos, mas seria uma grande ajuda se houvesse o fast-track", disse Supachai Panitchpakdi, na Tailândia. A Câmara dos Deputados e o Senado dos EUA aprovaram cada um diferentes versões da TPA e agora devem chegar a um consenso sobre uma versão comum do projeto. A versão da Câmara garantiria a Bush autoridade irrestrita de fast-track, enquanto que a versão do Senado permitiria aos congressitas fazer emendas a qualquer seção de um acordo de comércio que afete as leis norte-americanas anti-dumping e de tarifas compensatórias. Supachai disse que há um risco de que a TPA seja aprovada sob tantas condições "que fariam a TPA não ser realmente a TPA." "Dada a política doméstica dos EUA, eu entendo que haja a necessidade de se levar em consideração as opiniões de todas as partes envolvidas para a aprovação", disse ele. "Mas tomara que as condições não impeçam a ação dos negociadores", acrescentou. Doha Uma nova rodada de negociações comerciais foi lançada pela OMC em Doha, Catar, em novembro. Entretanto, é improvável que os membros resolvam algumas questões pendentes para a implementação de acordos comerciais anteriores até o prazo final, fim de julho. "Essa é uma fonte de preocupação", disse Supachai. "Mas não posso afirmar que todo o processo será atrasado. A fase inicial de negociações comerciais geralmente é emperrada por questões de procedimentos." A autoridade de fast-track iria, portanto, fornecer um impulso necessário para negociações que provavelmente seriam longas e extremamente complexas. "Há uma necessidade da liderança dos EUA", disse Supachai, acrescentando que a aprovação da TPA iria ajudar os EUA a terem o papel de líderes. Uma disputa comercial entre a União Européia e os EUA a respeito das sobretaxas às importações de aço impostas pelo governo Bush já representa obstáculos à Rodada de Doha. Mas Supachai elogiou as recentes ações para tentar resolver a disputa por meio de negociação, em vez de um processo de resolução formal de disputa da OMC. "As negociações entre os EUA e a UE são encorajadoras", disse ele. "Eu apenas espero que elas sejam capazes de resultar em opções que não precisariam de processos litigiosos." Subsídios As negociações de comércio devem também ser dificultadas pelas questões dos subsídios agrícolas da UE, EUA e outros países desenvolvidos. Países em desenvolvimento querem a eliminação desses subsídios porque eles levam à superprodução de alimentos e outros produtos dos quais os países mais pobres dependendem para suas receitas de exportação. O representante da Comissão de Agricultura da UE, Franz Fischler, propôs na quarta-feira uma revisão radical da Política Comum de Agricultura para reduzir a relação entre produção e subsídios aos agricultores. Supachai disse que vai se encontrar com Fischler no final deste mês, e acrescentou que gostou das propostas dele. "Agora há tendências favoráveis e uma chance maior que antes para a reforma (da Política Comum de Agricultura da UE)", afirmou. As informações são da agência Dow Jones.