Diretor da Petrobras diz que preço do gás não sobe

Brasil não aceitará imposição de reajustes de preços, garante assessor da Presidência da República

O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, acredita que os preços do gás boliviano dos contratos em vigor não deverão sofrer reajustes, apesar da pressão exercida por autoridades daquele país. "A previsão atual é de que o preço continua sendo regulado pelo contrato que foi assinado em 92, revisado em 97 e, finalmente, teve aditivos assinados até 2000, que prevêem que o preço do gás está vinculado a uma cesta de óleos combustíveis, que dependem do petróleo no mercado internacional", explicou durante entrevista ao Jornal da Globo. "Entendo que há segurança jurídica suficiente para acreditar que o preço se manterá em vigor do jeito que está." Ildo Sauer disse que existe uma grande confusão quando se diz que a Bolívia já reajustou o preço do gás e que esse valor seria repassado ao consumidor brasileiro. "Existem duas relações estabelecidas hoje: com a Petrobras, que é uma das oito produtoras de gás na Bolívia, mas que vende esse gás à YPFB, cuja equação econômica foi profundamente alterada para pior, em razão das ações anunciadas do governo", explicou. "Já a relação da YPFB com a Petrobras no Brasil não foi alterada e, como eu disse, não prevejo alteração de preço." Fornecimento Ele também garantiu aos consumidores de gás natural que não haveria possibilidade de interrupção no fornecimento do produto. "É preciso tranqüilizar os industriais brasileiros de que não há nenhuma previsão de interrupção de fornecimento", frisou. O diretor da Petrobras explicou que, além de as autoridades daquele país já terem garantido o fornecimento, uma atitude desse tipo iria contra a lógica da busca de aumento da receita que vem sendo a tônica da ação do governo local, uma vez que o Brasil consome sozinho entre 60% e 75% do gás boliviano. "Ora, não suprir gás para o Brasil significaria abrir mão de toda a receita de royalties da Bolívia", lembrou. Além disso, o fornecimento de derivados de petróleo na Bolívia também depende em grande parte da extração de gás associado pela Petrobras. Por sua vez, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, entrevistado nos telejornais da Globo e Globo News, garantiu que o Brasil não aceitará imposição de reajustes de preços. "É claro que nós não vamos aceitar reajustes de forma unilateral. E nós temos instrumentos para isso", assegurou. Ele disse que o Brasil depende do gás boliviano da mesma forma que a Bolívia depende do mercado brasileiro. "Afinal, nós consumimos grande parte da produção e pelo menos durante cinco anos a Bolívia não teria condições de vender esse gás para nenhum outro país." "Desatenção" Marco Aurélio Garcia disse que a Bolívia já vinha dando sinais de que iria estatizar o setor, mesmo assim ele admitiu que governo brasileiro acabou surpreendido pela ´virulência´ da ação. "O Brasil se surpreendeu na forma, mas não no conteúdo", destacou. Ele lembrou que a nacionalização do setor era uma promessa de praticamente todos os candidatos a presidente da Bolívia. "Aliás, é importante dizer que essa questão de certa maneira estava antecipada pela Lei de Hidrocarbonetos e pelo referendo que houve", ponderou. "Então, só se o governo fosse muito desavisado para não estar preparado." O assessor especial da Presidência da República disse que não ocorreu um erro de avaliação de política externa por parte do governo brasileiro, mas sim uma "desatenção" por parte dos nossos vizinhos. "Houve um acidente de percurso, o que é normal nos relacionamentos entre os países. Sobretudo quando esses países começam a exercer a sua soberania", minimizou. Mas não descartou a possibilidade de o Brasil exigir o cumprimento dos contratos, caso eles viessem a ser desrespeitados. "O governo boliviano fez o que qualquer governo pode fazer: negociar a migração dos contratos atuais para outros contratos. Mas, se nós acharmos que essa migração não está sendo feita conforme a lei, nós vamos recorrer a fóruns."