FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Diretor do ONS defende gastos extras e diz que faz ‘gestão eficiente’

Hermes Chipp criticou parecer da Aneel sobre gastos irregulares do órgão e disse que relatório é inconclusivo

André Borges e Anne Warth, O Estado de S. Paulo

14 de abril de 2016 | 20h01

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, defendeu os gastos extras da instituição e criticou o parecer técnico elaborado pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aponta uma série de irregularidades e uso indiscriminado de recursos do orçamento do ONS por seus administradores.

 

Hermes Chipp declarou que o ONS tem feito a "gestão mais eficiente" que julga adequada e que o parecer da Aneel não é conclusivo, porque ainda não analisou todos os argumentos da instituição. 

 

"A Aneel diz que é a maior dificuldade fiscalizar o ONS. Gestão eficiente está na cabeça de cada um. Se você não escrever, cada um vai fazer a gestão que acha mais eficiente. O nosso processo é muito fiscalizado, quer dizer, essas coisas são muito pequenas, não são irregularidades. Se a Aneel disse não faz, não faz", disse Hermes Chipp, que nesta quinta-feira participou de um evento do setor elétrico em Brasília.

 

Segundo o diretor-geral do ONS, o relatório da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel "é a primeira avaliação de dois ou três fiscais" da agência, sendo ainda "inconcluso" e "muito preliminar". Chipp criticou ainda o trabalho feito pelos técnicos da agência. "Quando não tem uma regra definida em procedimentos e determinações da Aneel, você faz a gestão mais eficiente que acha que deve fazer. E aí tem equívocos enormes, feitos por fiscais que vão ao ONS, fazem questionamentos e depois tem seu veredicto. Isso vai para Aneel, para a superintendência, para a diretoria. Nós somos chamados, recebemos termo de notificação e justificamos", afirmou.

 

Gastos excessivos. Reportagem publicada na terça-feira pelo Estado revelou detalhes do relatório. No documento de 163 páginas, os técnicos da agência apontam uma série de irregularidades nos gastos do orçamento do ONS por seus administradores. Com o dinheiro da tarifa de conta de luz, gestores do órgão bancaram roupas de lojas de grife, almoços frequentes em restaurantes de luxo, lanchinhos diários e sucessivos abastecimento de tanques de combustível nos fins de semana. São diversos os casos de mais de uma lavagem de carro em menos de 24 horas e abastecimento de carros em quantidade superior à capacidade do tanque do veículo. Há ainda, segundo o parecer, pagamentos indevidos de valores de taxas de aluguel. 

 

Apesar de abrir prazo para que o ONS dê mais explicações sobre uma série de irregularidades encontradas, o parecer já menciona diversas justificativas dadas pelo órgão para explicar determinados gastos, argumentos que não foram acatados pelos fiscais da agência. É o caso, por exemplo, da compra de ternos e outras roupas sociais, gasto que tirou R$ 68 mil do orçamento. O ONS justificou que se tratava de um "kit uniforme", argumento não acatado pelos técnicos da Aneel, uma vez que "inexiste a definição clara de uniforme, não há qualquer logomarca do ONS, são materiais adquiridos em estabelecimentos comerciais distintos e jamais relacionados exclusivamente à distribuição de uniformes".

 

Hermes Chipp criticou a divulgação das informações. "A divulgação é, inclusive incompleta, não sei com que intenção, mas é incompleta. Quando fala daqueles ternos, aqueles ternos são dos operadores, 68 operadores, e a gente compra com licitação. A gente tem uma fiscalização muito rigorosa, não só da Aneel. Nós, para aprovarmos um orçamento, ele passa por uma comissão do conselho de administração, conselho fiscal, depois encaminhado à Aneel, colocado em audiência pública e só então é aprovado", disse. 

 

Chipp também defendeu a rotina de  gastos com restaurantes caros. Entre maio e junho de 2014, período em que essas visitas foram fiscalizadas pela Aneel, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes, conforme aponta o relatório. Outros restaurantes famosos, como Pobre Juan e Antiquarius, também são rotina. No dia 23 de junho de 2014, no tradicional Porcão, uma única conta chegou a R$ 2.503,60.  

 

"Restaurante é uma coisa assim, tão pequena, vocês viram lá os valores, é um prêmio", disse Chipp. "A gente tem um valor na organização que é reconhecer. Anteontem mesmo entreguei os prêmios, as plaquinhas aos colaboradores. Vários projetos são colocados, que a gente tem no nosso planejamento estratégico", comentou. "Então, a gente premia os empregados com almoço, para celebrar o prêmio que eles ganharam, são vários projetos, 40 que concorrem. Isso vem desde 2010. Ora, se a gente não puder fazer pelo menos isso, pelo amor de Deus."

 

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que houve uma "falha" na divulgação no relatório e que a diretoria da agência colherá informações do ONS, para então emitir seu parecer conclusivo. "Houve um equívoco, nós já corrigimos, tardiamente, retirando esse processo e termo de notificação e juntando ao processo de fiscalização próprio", disse. "Houve uma falha da Aneel, nós reconhecemos, já registramos e pedimos desculpas ao ONS."

 

A agência, declarou Rufino, vai esperar mais explicações do ONS para ter "uma conclusão se aquilo de fato são gastos elegíveis para ser custeado pelo orçamento ou não". 

 

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou que vai acionar a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os apontamentos feitos pela área técnica da Aneel.

 

O Operador é uma associação civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu orçamento é bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor. A SFF pede que R$ 9,168 milhões do orçamento do ONS seja usado para reduzir da conta de luz do consumidor.

 

A Aneel alega que enfrenta "extrema dificuldade" para que "o ONS apresente efetivamente a abertura e composição dos gastos previstos nos itens relativos à rubrica 'pessoal' e 'administradores'".

 

"Registre-se que as inconsistências, incongruências e, até mesmo, possíveis ilegalidades praticadas, foram tão-somente apresentadas ilustrativamente, sem qualquer pretensão de se esgotarem as irregularidades verificadas, uma vez que, se assim fosse a intenção fiscalizatória, poder-se-iam enumerar centenas de falhas procedimentais", aponta o parecer da agência.

Na semana passada, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que o ONS terá que submeter suas informações operacionais e administrativas à corte de contas, porque tem quase todo o seu orçamento baseados em cobranças via tarifa de conta de luz e porque está diretamente ligado à prestação de um serviço público.

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