Mike Theiler|AFP
Mike Theiler|AFP

Diretora do FMI é declarada culpada por negligência, mas não recebe punição

Christine Lagarde foi condenada na França por não ter contestado o pagamento a um magnata quando era ministra; fundo deicidiu mantê-la no cargo

Agências Internacionais

19 de dezembro de 2016 | 22h49

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, foi declarada culpada pela Justiça francesa. Apesar de considerá-la culpada de negligência por não ter contestado o pagamento de arbitragem estadual a um magnata de negócios em 2008, quando ela era ministra das Finanças francesa, o tribunal decidiu não puni-la.  O conselho executivo do fundo reafirmou sua "total confiança" na capacidade de Lagarde de cumprir suas funções e decidiu mantê-la em seu cargo. O secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew, também declarou seu total apoio a ela.

“O contexto da crise financeira global em que Lagarde se encontrava deve ser levado em conta”, disse Martine Ract Madoux, a juíza principal do caso, ao explicar a ausência de qualquer sentença. A magistrada também citou a boa reputação de Lagarde e sua importância internacional como razões pelas quais o tribunal não decretou uma punição em um caso que poderia ter levado a uma sentença de até um ano de prisão e multa de até 15 mil euros.

O episódio envolve uma disputa entre o Estado francês e o empresário Bernard Tapie. Quando ministra, Lagarde deu sinal verde para uma arbitragem que acabou por determinar o pagamento de 405 milhões de euros (US$ 423 milhões) do Estado francês ao empresário. O tribunal considerou que Lagarde não era culpada por negligência por mandar o caso para arbitragem, mas sim por não tentar anular a decisão desfavorável, por mau uso de recursos públicos.

Os advogados disseram-se surpresos, argumentando que ela buscou sim várias opiniões legais para tentar anular essa decisão. A diretora do FMI se declarou inocente e não compareceu ao tribunal. Um de seus advogados afirmou que sua equipe apelaria do resultado.

Direção. O veredicto do tribunal pode instalar um crise de liderança no fundo que, em 2011, já observou a renúncia do antecessor de Lagarde, Dominique Strauss Khan, por causa de um escândalo de assédio sexual.

Segundo o porta voz da instituição, Gerry Rice, o conselho-executivo da instituição, com sede em Washington, deve se reunir em breve para considerar as implicações da decisão.

Mas, após a condenação, o conselho executivo do FMI reafirmou sua “total confiança” na capacidade de Lagarde de cumprir suas funções. Os dirigentes ainda elogiaram a “liderança notável” dela no posto.

A diretora conta com apoio de grandes figuras, como o ex-representante dos Estados Unidos no conselho executivo do Fundo, Doug Rediker. O executivo defendeu que ela continue na diretoria do FMI – mais cedo neste ano, ela foi confirmada para o segundo mandato. O secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew, também declarou apoio a ela. O próprio governo francês saiu em defesa da diretora e afirmou estar confiante na capacidade dela de realizar suas funções.

Segundo Rediker, o trabalho de Lagarde é muito bem avaliado e o julgamento na França foi “pelo menos em algum grau político, não exclusivamente legal”. O ex-representante no conselho defendeu a manutenção de Lagarde no posto de diretora, “diante da fragilidade e da incerteza globais, ninguém quer colocar em dúvida a liderança de mais uma importante instituição”. 

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