DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Discursos políticos beiram o 'religioso e messiânico', afirma Nelson Barbosa

Ministro da Fazenda diz esperar que conflito político seja resolvido 'dentro das regras' e afirma que é preciso evitar abordagens simplistas e ideológicas sobre a crise econômica

Aline Bronzati, Álvaro Campos e Ricardo Leopoldo, O Estado de S. Paulo

07 de abril de 2016 | 09h41

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira que o País tem desafios de equilíbrio fiscal, mas que a maior dificuldade é construir consenso em torno das políticas para que o Brasil supere os problemas atuais. 

"Os desafios no Brasil são conhecidos e não serão superados da noite para o dia. Espero que o conflito político seja resolvido dentro das regras", afirmou ele, durante evento sobre macroeconomia, nesta manhã, promovido pelo Itaú Unibanco.

 

Barbosa observou ainda que no campo político, há discursos polarizados, "beirando o religioso e messiânico". "Esse momento fiscal e monetário precisa ser feito em bases mais duradouras. Precisamos evitar abordagens simplistas e ideológicas", avaliou ele.

O compromisso da Fazenda, conforme o ministro, é construir reformas estruturais para resolver os problemas atuais. Lembrou também que o governo brasileiro superou o período de presidência imperial e que no passado o orçamento era alterado via medida provisória.

"Reformas estruturais levam tempo para sempre aprovadas e o Congresso tem grande papel. E também é importante obter consenso político para aprová-las", ressaltou Barbosa. "Vivemos democracia mais avançada, com papel muito importante do Congresso. Democracia demora, mas resolve. Estamos exatamente neste momento", acrescentou. 

Impeachment. Barbosa também destacou que a defesa apresentada pelo governo ao Congresso deixa claro que não houve crime de responsabilidade fiscal. "Se vocês atentarem para os números do Banco Central, depois da decisão do TCU, que ocorreu se não me engano em meados de dezembro, a própria tabela mencionada pelo BC o titulo é 'a evolução da dívida pública com base no acórdão do TCU de dezembro de 2015'", disse. 

"Feito esse acórdão, o governo implementou as medidas necessárias. Se eu não me engano, o estoque de passivos que o TCU tinha apontado caiu de R$ 58 bilhões em novembro para R$ 11 bilhões em dezembro. Houve uma regularização dentro do próprio ano de 2015."

O ministro afirmou respeitar a posição do relator do processo de impeachment da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao concluir em parecer que há "indícios mínimos" de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade. "Eu respeito e discordo do relatório do deputado Jovair", comentou Barbosa.

"Eu acho que agora a comissão vai analisar, tem todos os elementos, tem a defesa do governo. O Congresso vai depois analisar o resultado da comissão." E o ministro ressaltou que o mais importante é que a história brasileira vai analisar todo esse processo no futuro.

"Eu quero dizer que está claro que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidente da República", disse Barbosa. "O ponto do governo é que todas as operações estão de acordo com a legislação em vigor, com a interpretação da autoridade de contas no momento de sua adoção", afirmou o ministro. "A partir do momento que a interpretação do TCU mudou, o governo imediatamente adotou essa nova interpretação nas suas operações. Não se pode aplicar uma nova interpretação para trás, não é correto."

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