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Discussão de contratos ganha força

Com valores baixos de pedágios, resultado da licitação de rodovias federais expõe concessões já realizadas

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

11 de outubro de 2007 | 00h00

O resultado do leilão de rodovias federais realizado terça-feira, em São Paulo, reabriu a polêmica sobre os preços dos pedágios cobrados nas estradas já concedidas à iniciativa privada e trouxe dúvidas sobre o melhor modelo a ser adotado no Brasil. Com apetite aguçado, especialmente pelo excesso de liquidez no mercado mundial, os investidores aceitaram cobrar pedágios extremamente baixos em relação aos praticados hoje no País. O fato desencadeou uma pressão pela repactuação dos contratos em vigor.Dados da Associação Nacional do Transporte de Carga & Logística (NTC) mostram que, enquanto as rodovias leiloadas ontem terão tarifas médias de R$ 0,027 por quilômetro (km), os trechos privatizados no passado cobram entre R$ 0,077 e R$ 0,123 por km - diferença de até seis vezes em relação à média das novas concessões. A explicação para números tão diferentes depende de uma série de fatores, como a Taxa Interna de Retorno (TIR) do investidor, modelo adotado para a concessão (se oneroso ou por menor tarifa) e também o grau de dificuldade dos projetos.Na disputa desta semana, o governo federal seguiu a regra experimentada no governo FHC e entregou a concessão dos sete lotes aos investidores que ofereceram a menor tarifa de pedágio para operar os trechos . A diferença desta vez foi a Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores, que ficou em torno de 8%. Em 1996, esse porcentual ficou na casa de 18%. Isso rendeu à Rodovia Dutra, por exemplo, uma tarifa de R$ 0,077 por km.NO ESTADOA maior crítica dos usuários, no entanto, está relacionada às rodovias paulistas, que, apesar de serem as melhores do País, têm os maiores pedágios. Os preços são justificados pelo modelo de concessão, rotulado como oneroso. Nesse caso, o governo cobra um valor para entregar a rodovia ao investidor e estabelece uma tarifa. O dinheiro recebido é destinado ao investimento de rodovias vicinais, não concedidas. No modelo federal, a União não recebe nada do vencedor. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Rodoviárias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte, não se pode comparar tarifas nem modelos. ''''São políticas tarifárias e estratégias diferentes'''', argumentou ele, destacando que as concessões mundiais são feitas pelo modelo oneroso.Ele argumenta, porém, que é possível, sim, sentar e conversar para conseguir melhores retornos para o consumidor. Ele comenta que na Dutra, por exemplo, está se estudando o aumento das praças de pedágio e diminuição dos valores.O presidente da NTC, Geraldo Vianna, defende a repactuação de contratos, já que o cenário econômico hoje é completamente diferente do passado. ''''Isso não significa quebrar contrato. Há alternativas que podem ser usadas, como as praças de bloqueio para evitar fuga de pagantes.'''' Além disso, ele argumenta que o resultado do leilão precisa ser considerado nas próximas concessões.Mas o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Carlos Doria, afasta qualquer possibilidade de mudança no modelo estadual. Ele acredita que esse é o melhor formato para conseguir estradas de qualidade elevada como as de São Paulo. ''''Nossa exigência de investimento na ampliação das estradas é muito maior que a federal.''''

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