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Discussão passa também por outras culturas

Por Paula Pacheco
Atualização:

Não é só na citricultura que se questiona a relação capital-trabalho. No Pará, a produção de acerola tem minguado nos últimos anos desde que, segundo os agricultores, a Justiça do Trabalho passou a exigir a contratação dos trabalhadores. A fruta tem quatro períodos de safra por ano, mas cada uma não dura mais do que 20 dias. Ou seja, o produtor teria de contratar e ficar com o trabalhador de braços cruzados até a safra seguinte.Para Solange Mota, presidente do Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará, a exigência inviabilizou a atividade. "Não dá para um pequeno produtor contratar 100 trabalhadores e arcar com as despesas com um espaçamento tão grande de uma safra para outra. Isso encarece a produção." O Pará, conta Ivan Saiki, diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), já foi o maior produtor de acerola do País. Agora, tem de importar a fruta do Nordeste para dar conta das encomendas de polpa, especialidade dos cooperativados. A área plantada, segundo o diretor da Camta, já caiu cerca de 70% nos últimos anos. Frango. Em Santa Catarina começa a ocorrer movimento do Ministério Público do Trabalho para que haja mudança na relação entre as empresas do setor de alimentos e os criadores de frango. Hoje o modelo que prevalece é o das integradoras. Empresas como a BR Foods, no papel de integradora, dão ao produtor os pintos de um dia e a ração para a engorda, que dura 21 dias, em média.No entendimento do procurador Sandro Sardá, de Chapecó, "há um profundo desequilíbrio nessa relação". "Esses produtores são empregados ou autônomos? Mesmo que não sejam empregados, a indústria tem de se responsabilizar pela proteção deles, pela saúde, garantir férias anuais, repouso semanal. Afinal, os avicultores se dedicam 24 horas à atividade. São escravos do frango", afirma Sardá.O Ministério Público do Trabalho tem realizado audiências públicas com produtores do oeste catarinense para, numa etapa seguinte, entrar com ação para que os integradores/indústria, se não contratarem os avicultores, ao menos deem parte das garantias trabalhistas.Para Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango, a integração, que domina 85% da produção de aves do Sul do País, é o melhor modelo para empresas e produtores. "Juridicamente não há vínculo trabalhista. E o produtor é tratado como parceiro, que recebe tudo da integradora e tem apenas de cuidar do aviário", explica.Contra-sensoIVAN SAIKIDIRETOR DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ-AÇU"Estamos rumo à extinção da cultura (de acerola). Não se pode querer aplicar uma lei feita no gabinete por alguém que não entende do campo."

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