Ministério da Fazenda
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Discussão sobre destino de folga no Orçamento está adiantada, diz Mansueto

Total é R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 666 milhões são folga do Teto dos Gastos que o governo vai alocar ainda

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

01 Agosto 2018 | 12h58

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, 1º, que está bem avançada a discussão em torno do destino que se dará aos recursos decorrentes da folga orçamentária. A discussão, conforme informou ontem o Estadão/Broadcast, está sendo feita pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne congrega os ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento.

A folga do Orçamento em relação à meta do primário é maior que a folga em relação ao Teto dos Gastos, explicou o secretário. O total é R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 666 milhões é folga do Teto dos Gastos que o governo vai alocar ainda. Tem até projeto em tramitação no Congresso e vai sobrar R$ 1,2 bilhão que não pode ser convertido em despesas primárias porque a folga do Teto do Gasto é apenas R$ 666 milhões.

O resto, R$ 1,2 bilhão só pode ser utilizado para capitalização de estatais e o governo está analisando quais estatais vão receber estes recursos, disse Mansueto. A Caixa é uma das que está em análise no âmbito federal.

Mansueto disse não ter ideia de quando a questão será resolvida, mas diz acreditar que será logo. "Mas independentemente disso, para se fazer qualquer capitalização é preciso ter autorização orçamentária. Então o governo precisará mandar para o Congresso um PLN, que é um projeto de lei fazendo emenda no Orçamento para poder ter a capitalização do que for ser capitalizado", disse Mansueto. 

O secretário participa nesta manhã da Banca de Seleção de 2018 do Prêmio Excelência em Competitividade, organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), na Casa do Saber, na Zona Oeste da capital paulista.

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