Os Estados Unidos saíram na frente no enfrentamento dos problemas sociais e econômicos trazidos pela pandemia. Nenhuma novidade, em outras situações como após a 2.ª Guerra com o Plano Marshall e na crise de 2008, os EUA inovaram com políticas públicas arrojadas fortalecendo a economia e trazendo mais competitividade e riqueza ao país. Agora não poderia ser diferente. O Plano de Vacinas vai superar a meta de 100 milhões de pessoas nos primeiros 100 dias do governo Biden, atingindo 200 milhões de pessoas vacinadas no início de maio. A ideia é que o Plano de Estímulo ao Consumo colocando US$ 1,9 trilhão na economia e o Plano de Emprego levem a uma recuperação rápida da economia americana e consolidem o país na liderança mundial. A estimativa é que a economia americana cresça algo como 6%, ou seja, 1 Brasil. O
Plano de Emprego americano mostra o entendimento de que a saída da crise econômica advinda da pandemia são os investimentos em infraestrutura induzidos pelos gastos públicos. Esses investimentos, de US$ 2,2 trilhões, deverão gerar empregos, desconcentrar a renda e trazer de volta a competitividade da economia americana.
O governo americano planeja um estímulo fiscal adicional de 10% do PIB, os US$ 2,2 trilhões, a ser implementado em dez anos. O objetivo do Plano é aumentar a produtividade e o emprego por meio de um ambicioso programa de infraestrutura. Três quartos deste Plano incluem investimentos em setores de transporte, saneamento, energia renovável e telecomunicações, o restante são programas de apoio ao trabalhador.
Há ainda gastos adicionais para melhorar os sistemas de educação e saúde. No final do dia o que está por trás de tudo isso é o projeto ambicioso no mundo pós-pandemia de modernização da infraestrutura e desconcentração de renda.
E como financiar esse Plano de Emprego? A proposta é de que estes programas serão financiados com um aumento da carga tributária da ordem de US$ 3 trilhões ao longo dos próximos dez anos. O aumento de impostos deverá incidir nas famílias e empresas com renda acima de US$ 400 mil e US$ 1 milhão. A ideia é que com isso seja atacada uma das principais consequências nefastas do mundo da pandemia que foi acentuar a concentração de renda. Os pobres ficaram miseráveis e os ricos mais ricos. A principal barreira seria a fragilidade fiscal promovendo uma restrição orçamentária. Segundo alguns economistas isso levaria a um excesso de gastos aumentando a dívida pública e a inflação. Não resta dúvida que o governo Biden terá uma grande batalha no Congresso para aprovar todos os programas. O desafio será mostrar que a retomada da economia no mundo pós-pandemia vai exigir medidas de guerra como o que ocorreu quando foi feito o Plano Marshall. Demonstrando que gastos públicos bem direcionados são compensados por aumento da base tributária e que o combate à desigualdade se dará por aumento da tributação progressiva.
Enquanto isso, o Brasil perde oportunidades com discussões políticas e econômicas toscas que não nos levam a lugar nenhum. Só nos levam ao aumento do número de mortes, fechamento de pequenos e médios negócios e desemprego crescente. Do lado do investimento o consenso é que o Brasil precisa investir. Não há crescimento sem investimento. Porém, não existe consenso sobre o que fazer para que ocorra a volta dos investimentos. Ficamos reféns do Fla x Flu entre fiscalistas e desenvolvimentistas. Como se não houvesse uma terceira via. Duas sugestões. A primeira é que, igualmente aos Estados Unidos, precisamos de gastos públicos bem direcionados que gerem empregos, competitividade e assistência emergencial. Em plena pandemia nunca poderíamos ter suspendido o auxílio emergencial dos R$ 600. No Brasil, o investimento público não chega a 2% do PIB. A segunda é que precisamos evitar eventos como o recente anúncio de que o TCU ameaça suspender a venda da refinaria da Bahia, sob a alegação de que o preço de venda teria ficado muito abaixo do preço inicialmente pretendido pela Petrobrás. Não será com brigas inúteis e despropositadas que avançaremos. O atual momento do governo Bolsonaro lembra uma frase de Alexis Tocqueville sobre a aristocracia na França antes da Revolução Francesa: “Eles não entenderam nada e não se esqueceram de nada”.
*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)
