Disparada do petróleo. E agora?
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Disparada do petróleo. E agora?

Preço do barril do petróleo continua subindo no mercado internacional e pressiona o governo Bolsonaro a achar uma solução para conter os preços dos combustíveis no País

Celso Ming*, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2022 | 08h00

Os preços do petróleo fecharam nesta sexta-feira a US$ 93,27 por barril, recorde em sete anos. As projeções de que está próximo o dia em que passariam dos US$ 100 não são despropositadas. A retomada da atividade econômica com o relaxamento das restrições de circulação e a crise da Ucrânia devem continuar a empinar as cotações, que saltaram 75% em um ano. 

 


Não há tensão econômica maior em tempo de eleições do que gasolina perto de R$ 10 por litro. Daí as tentativas para segurar os preços dos combustíveis. São cinco as propostas em exame – todas elas com seus custos.

A Petrobras segue firme na prática da paridade internacional, pela qual os preços dos derivados devem refletir as cotações internacionais convertidas em reais pelo câmbio interno. A  Petrobras não pode fazer políticas públicas. Se o governo quer pagar parte da conta do consumidor, pode usar as receitas com dividendos, tem repetido o presidente da empresa, o general Joaquim Silva e Luna

Na quinta-feira, o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva avisou que, caso eleito, não vai tolerar a dolarização dos preços. Não esclareceu que critério adotará. Mas dentro do PT circula a proposta de criar um fundo de estabilização que bancaria subsídios quando os preços estiverem em alta. Uma PEC de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) prevê que esse fundo seja formado por um imposto de exportação de petróleo que arrecadaria R$ 8,5 bilhões por ano. Se essa ideia passar, haverá perda de interesse dos capitais por novos investimentos em petróleo no Brasil. Provavelmente esse montante será insuficiente para dar conta do achatamento desejado de preços. E não está claro se o petróleo de propriedade da União obtido por meio de contratos de partilha também estaria sujeito a esse imposto.

Em nome do presidente Jair Bolsonaro, o deputado deputado Christino Áureo (PP-RJ) encaminhou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis nos anos de 2022 e 2023. Pretende com isso pressionar os governadores a fazer o mesmo com o ICMS sobre os derivados. Custaria, em perda de arrecadação federal, pelo menos R$ 54 bilhões, podendo chegar a R$ 75 bilhões se incluir o corte de tributos para energia elétrica

Outra PEC, encaminhada ao Senado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), amplia a isenção de impostos. Alcançaria todos os combustíveis e a energia elétrica e, ainda, prevê auxílio-diesel mensal de R$ 1.200 a caminhoneiros por até dois anos, subsídios ao transporte público e aumento da cobertura do vale-gás.  Se aprovada, custará R$ 100 bi por ano para a União.

Ambas as propostas dispensam o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.

O pré-candidato à Presidência pelo Podemos,  Sérgio Moro, defende a privatização da Petrobras. Moro afirmou que a empresa é “atrasada” no setor de energia. 

O governo está tão perdido nesse campo que outras propostas podem surgir. Mas a urgência de uma solução cresce com a escalada das cotações. 

*CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA

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