Disputa com Argentina sobre taxa de frango chega à OMC

Nem a crise econômica na Argentina nem a vontade política do Brasil de ajudar o parceiro do Mercosul evitou que uma disputa comercial entre os dois países chegasse à Organização Mundial do Comércio (OMC).Nesta segunda-feira, o Itamaraty enviou à secretaria do órgão um pedido para a abertura de um painel (comitê de arbitragem) contra as barreiras que Buenos Aires aplica sobre o frango brasileiro.A disputa já vinha sendo analisada há quase seis meses. Mas, em dezembro, o Brasil decidiu "dar um tempo" nas queixas contra as barreiras aos produtos brasileiros, esperando que o novo governo argentino reavaliasse as sobretaxas. Mas, sem explicações da Argentina, o Brasil decidiu pedir que os árbitros da OMC julguem a medida protecionista. A OMC vai tratar do tema em 8 de março, quando decidirá se abrirá o processo.O Brasil argumenta que a medida antidumping estabelecida por Buenos Aires viola as regras da OMC e representa uma medida para evitar que os produtos brasileiros invadam o mercado vizinho.Segundo as regras da OMC, as barreiras antidumping são aplicadas após investigação que comprova que um determinado produto estaria entrando no mercado com preços desleais e gerando prejuízos para a indústria nacional.Com base nessa regra, Buenos Aires argumenta que os produtores brasileiros estariam vendendo o frango nacional na Argentina a preços inferiores aos praticados no mercado brasileiro, o que comprovaria o dumping.O resultado da prática, segundo a Argentina, tem sido a perda da competitividade do frango argentino em seu próprio mercado. Por isso ela estabeleceu um preço mínimo de US$ 0,98 do quilo de frango para que o produto brasileiro possa entrar no país. Caso o valor mínimo não seja respeitado, uma taxa é cobrada.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.