Disputa entre países agrícolas se agrava na OMC

As discordâncias entre os países emdesenvolvimento a respeito da proteção a agricultores contra umaumento nas importações agravaram-se na segunda-feira, quandopaíses exportadores disseram que não aceitarão nenhuma propostaque contenha tal medida. A disputa ameaça inviabilizar as negociações realizadas nasede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Ofrágil acordo anunciado na sexta-feira já dava sinais dedebilidade devido a divergências entre países ricos e pobressobre a conclusão da chamada Rodada Doha do comércio global. O mecanismo especial de salvaguardas (MES) é uma propostaque se destina a proteger agricultores de países pobres deelevações repentinas das importações ou quebras nos preços. O ministro indiano do Comércio, Kamal Nath -- acusado pelosEUA de impedir avanços no processo -- insiste que essasalvaguarda é necessária para proteger a subsistência demilhões de pequenos agricultores na Índia e em outros países. "Os países desenvolvidos estão pedindo flexibilidade nosinteresses comerciais. Os países em desenvolvimento estãobuscando proteção aos pobres e medidas que os ajudem a sair dapobreza", disse Nath a jornalistas na segunda-feira. Mas países em desenvolvimento que são exportadores dealimentos, como o Brasil, dizem que o MES, tal qual previstoatualmente, os tiraria do mercado dos países ricos, privando-osdas suas melhores perspectivas de crescimento. Em alguns casos, argumentam esses países, haveria aumentostarifários, revertendo conquistar vindas da antiga RodadaUruguai do Gatt, concluída em 1994. "Meu país não vai aceitar remédios que remontem a um estadopré-rodada Uruguai", disse o representante de Montevidéu naOMC, Guillermo Valles Galmes. "Aqueles acordos são sagrados para nós. Foram finalizadosem 1994 e estão em vigor, com um balanço de direitos eobrigações", disse ele, irritado, numa entrevista coletiva. Pelo sistema da OMC, que busca o consenso, todo país temdireito de veto. Para o diplomata uruguaio, o MES não é um instrumento deajuda aos países em desenvolvimento, e sim "uma divisãoNorte-Sul". "Estamos preocupados com um mecanismo que pode impedirnessas necessidades de crescimento, que impediriampossibilidades de descobrir caminhos para o desenvolvimento,para a justiça social nos nossos próprios países." Sem recursos minerais nem indústrias de alta tecnologia, oUruguai depende das exportações agrícolas, que vãomajoritariamente para outros países em desenvolvimento, segundoo embaixador. O mecanismo proposto nas negociações, segundo Valles, seriadisparado quando houvesse um crescimento normal no comércio, enão uma onda de importações. Como o texto prevê o acionamentodas salvaguardas quando as importações crescerem 10 por centonum período de três anos, bastariam dois aumentos anuaisconsecutivos de 4,9 por cento para disparar a medida. Com um aumento de 40 por cento sobre esse período-base (ouseja, dois anos com crescimento de 18,5 por cento), tarifasanteriores à Rodada Uruguai poderiam ser adotadas. Valles citou o caso das exportações de carne para a Coréiado Sul, que recentemente cresceram 73 por cento, e de soja paraa Índia (168 por cento). O embaixador do Paraguai na OMC, Rigoberto Gauto, tambémrejeitou a proposta do MES, que segundo ele deveria valer sópara importações emergenciais. (Reportagem adicional de Laura MacInnis)

JONATHAN LYNN, REUTERS

28 de julho de 2008 | 17h00

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