Disputa na OMC agora envolve bancos brasileiros

Produtores americanos alegam que bancos lucraram com os subsídios do governo às exportações agrícolas e querem abrir novo painel na OMC

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

Os produtores agrícolas americanos acusam os bancos brasileiros de lucrar com os subsídios condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e de serem os seus maiores canais de distribuição. Em resposta à decisão da OMC de autorizar retaliações do Brasil contra os Estados Unidos, por causa dos subsídios ao algodão, os produtores americanos se unem para pedir a abertura de um novo painel na entidade.

A OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA, alegando que os americanos não retiraram os subsídios ilegais que distribuíram aos produtores. Mas o que os produtores se queixam é que a decisão foi tomada com base em dados de 1999 e 2002, quando supostamente os subsídios eram maiores. Agora, apelam para que a Casa Branca volte aos tribunais para provar que houve reforma dos subsídios.

Para analistas, o apelo é uma jogada para protelar a mudança. Técnicos consultados pelo Estado apontam que um novo caso não afetaria a legalidade de uma retaliação do Brasil, já que a OMC esgotou todas suas instâncias no atual caso.

O problema é que os setores mais subsidiados na agricultura americana receberam a decisão como um alerta geral, e não apenas ao algodão. Não por acaso, os produtores de algodão ganharam o apoio dos exportadores de milho, soja e arroz dos Estados Unidos para atacar a decisão da OMC.

"Pedimos ao governo americano que solicite um novo painel (comitê de arbitragem) para atualizar essa decisão, que reflita as mudanças feitas pelo Congresso desde 2005", dizem os produtores. Para o Brasil, os subsídios não foram reduzidos e, em 2009, aumentaram em 400% em relação a 2006.

BANCOS

Para as entidades agrícolas dos EUA, a OMC não reconheceu que parte dos benefícios dos subsídios à exportação vão para bancos brasileiros. Os lucros dos bancos teriam sido "bem superiores" aos custos dos subsídios.

"Ironicamente, os bancos brasileiros têm sido, de longe, os maiores usuários do programa GSM 102 (subsídios a exportação) desde 2002, ano em que o Brasil iniciou o caso contra os Estados Unidos. Desde aquele tempo, os bancos brasileiros pegaram mais de US$ 5,4 bilhões em empréstimos."

Segundo especialistas, esses bancos financiariam as exportações de trigo para o Brasil. Um deles seria o Bradesco. Os empréstimos pegos pelos bancos seriam usados para financiar o comércio desses produtos.

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