Disputa no governo emperra fundo soberano

A pressão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir parte do dinheiro do fundo soberano Internacional e as resistências do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, têm dificultado a definição do seu desenho final pela equipe econômica. Meirelles já conseguiu, ao menos, fazer prevalecer sua opinião de que as reservas internacionais não devem ser usadas para formação do fundo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o fundo será criado sem os recursos das reservas, mas com dólares comprados diretamente pelo Tesouro no mercado de câmbio. Mantega admitiu também que o BNDES poderá ser beneficiado com as aplicações do fundo. Papéis do BNDES emitidos no exterior poderão ser comprados com recursos do fundo e, assim, garantir mais dinheiro para o banco emprestar às empresas em 2008. "O BNDES é forte candidato a apresentar seus títulos externos para que sejam comprados por esse fundo. É uma maneira de dar funding para o banco", disse o ministro. Mantega informou que a idéia inicial é de que tenha cerca de US$ 10 bilhões. O fundo terá autorização para comprar papéis como debêntures de empresas que queiram investir no exterior. A preferência do Ministério da Fazenda era a de que fundo fosse formado com os dólares das reservas. Em troca, o Tesouro Nacional daria títulos para a carteira (BC). Na opinião dos técnicos da Fazenda, a compra dos dólares pelo BC seria mais eficiente, evitando o aumento de atuações no mercado de câmbio. Com a decisão, o Tesouro fará as compras de dólares para o fundo e, como já faz hoje, para honrar os compromissos da dívida externa. O BC continuará atuando na sua função de gestor da política cambial. Para o Ministério da Fazenda, as reservas internacionais já estão em nível confortável, conforme padrões definidos em "toda literatura econômica", o que abre espaço para utilizar os recursos na formação do fundo. A entrada do BNDES na discussão precipitou o debate, porque o presidente da instituição, Luciano Coutinho, tem pressa de fechar o orçamento de 2008. Ele pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que o banco precisa de mais dinheiro para atender às demandas de financiamento das empresas no próximo ano. Pelos cálculos do presidente do BNDES, será preciso mais R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. O BNDES só tem, no entanto, garantidos R$ 50 bilhões para 2008. A posição de Coutinho de tentar "arrancar" todo esse dinheiro encontra resistências em parte da área econômica. "O BNDES está com a boca grande", disse um alto funcionário do Ministério da Fazenda, envolvido nas negociações. A fonte lembrou que o BNDES, nos últimos anos, não conseguiu emprestar todo o dinheiro programado. Para compor o orçamento de 2008, o BNDES também quer que parte dos dividendos que deveriam ser pagos ao Tesouro Nacional não seja transferida. Em troca, o banco pagaria uma remuneração ao Tesouro. A medida está em estudo e foi discutida na reunião que Coutinho teve na terça-feira passada com representantes do Tesouro. Nas negociações também está em estudo a possibilidade de o BNDES ficar com R$ 5 bilhões do fundo de investimento, formado com recursos do FGTS. Esse fundo, criado na Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem como gestor a Caixa Econômica Federal, que ainda não deslanchou. ADRIANA FERNANDES, FABIO GRANER E RENATA VERÍSSIMO