Disputa política Reportagem Especial CIDADES BRIGAM E PODEM FICAR SEM US$ 1,8 BI EM INVESTIMENTO

Uma briga "paroquial" está no meio do caminho de um projeto de US$ 1,8 bilhão da Vale no interior de Sergipe. E a disputa política, temperada por aspectos econômicos, pode melar os planos de extrair 1,2 milhão de toneladas anuais de carnalita, uma rocha avermelhada essencial para a fabricação do potássio usado em fertilizantes, cuja importação supera 90% da demanda brasileira atual.

MAURO ZANATTA , ENVIADO ESPECIAL , CAPELA, JAPARATUBA (SE), O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2014 | 02h05

Há uma guerra declarada, por motivos eleitorais, que já transbordou para acalorados debates em rádios, artigos de jornal e para as redes sociais na internet. Em jogo, muito dinheiro e muitos votos.

Às margens da BR-101, no sentido Alagoas, a Vale quer erguer sua usina de beneficiamento de carnalita e construir 44 quilômetros de tubulações da adutora e as linhas de transmissão. Empregaria 4 mil pessoas nessa fase. Depois, serão necessários mil trabalhadores para operar a unidade e seus 528 poços de perfuração nos próximos 25 anos.

Recheada de números, projeções e estatísticas, todas usadas ao sabor das conveniências políticas, a contenda rachou de vez o Estado. De um lado está o prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), um usineiro de família tradicional que exige a totalidade da instalação industrial em seu município, onde estão 73% das jazidas da carnalita. Dele depende a liberação do uso e ocupação do solo municipal. Sem essa autorização, exclusiva da prefeitura, não há projeto.

Leite tem apoio do grupo político do senador Eduardo Amorim (PSC), que comanda uma frente de 14 partidos de oposição ao atual governador Jackson Barreto (PMDB), o outro lado dessa disputa. Candidato à reeleição - ele era vice do petista Marcelo Déda, morto em dezembro de 2013, após longo afastamento por doença -, Barreto deve enfrentar o senador nas urnas.

Óbito político. Cercado de advogados e tributaristas, o prefeito garante que Capela perderá ao menos R$ 15 milhões mensais de ICMS adicional para a vizinha Japaratuba, sede original da planta da Vale. E ficará com o passivo ambiental de poços, tubulações e adutora. "Não vou entregar minério para enriquecer vizinhos. Não sou entreguista, não assino", disse ao Estado em um fim de tarde na cidade. "Seria meu atestado de óbito político."

Seu adversário local, o ex-prefeito Manoel Sukita (PSB), aliado de Barreto, também não assinou. "Questões políticas", resume. E agora usa o episódio para desgastar Leite com os moradores para voltar ao cargo em 2016.

Em dificuldade com a oposição na Assembleia Legislativa, o governador tem explorado a divergência para angariar simpatia no interior, pobre e carente de empregos. "Ezequiel é um maluco, um bacana dono de usina. A família dele não precisa de emprego, mas Sergipe não pode perder oportunidade", disse Barreto ao Estado em Japaratuba. "Isso vai ficar na conta deles." E afastou privilégios a aliados do PMDB: "Assumi o governo em maio de 2013. A Vale definiu o local em 2009 e a presidente Dilma veio aqui em abril de 2012. Não tenho poder para mudar".

Mediação em disputa. A briga já levou os políticos sergipanos a buscar, sem sucesso, a mediação do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Até isso virou alvo de disputa. O governador diz ter pedido a reunião após o diretor industrial da Vale, Francisco Cisne, ter avisado que "estava se retirando" do projeto. "Fiquei alarmado e pedi a audiência. A Vale estava praticamente próxima a dizer não."

Líder do PSC no Senado, Amorim rebate: "Eu fui atrás para resolver. Disse à presidente Dilma na reunião de líderes", afirma. "Ocorre que o governo não tem competência. Há uma insistência do governador em politizar, em achar culpados e tirar proveito."

Pivô da discórdia, a Vale, até aqui distante dos embates, deve dar explicações aos senadores nesta quarta-feira, quando haverá audiência pública para debater o tema.

Em nota, a empresa limitou-se a informar que a escolha do local foi baseada em "critérios estritamente técnicos" depois de "intensos estudos realizados por profissionais qualificados de diversas áreas".

O projeto, de acordo com a empresa, está em fase de "avaliação técnico-econômica" e ainda será submetido à sua diretoria executiva e ao conselho de administração.

Repartição. Jackson Barreto queria enviar um projeto de lei à Assembleia do Estado para a divisão proporcional de impostos e tributos segundo o tamanho da jazida em cada cidade. Assim, Capela ficaria com 71% de tudo, diz ele. No primeiro ano, seriam R$ 53 milhões em ICMS adicional, mais ISS e contribuição pela exploração mineral (Cfem). Em 30 anos, seriam mais de R$ 900 milhões.

O prefeito Ezequiel Leite disse não ter segurança jurídica para apoiar o projeto e acabou recusando. Ele argumenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à vizinha Rosário do Catete todo o ICMS adicional por ter a sede da indústria que beneficia outro mineral, a silvinita, cuja jazida está quase toda em Capela. "Não vou repetir mesmo erro de anos atrás", defende. "Não é política. É a chance de sair da miséria onde estão 64% dos nossos 33 mil habitantes."

Pivô

Apesar da briga, a Vale diz que projeto ainda está em fase de "avaliação técnico-econômica".

Municípios de Capela e Japaratuba disputam quem vai ficar com usina de carnalita da Vale

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