Disputa política com o Senado bloqueia indicações a agências, órgãos reguladores e embaixadas

No Senado, 46 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro aguardam análise para assumir postos e há outros 14 na Casa Civil

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Por Lorenna Rodrigues, Daniel Weterman e Guilherme Pimenta
3 min de leitura

BRASÍLIA - A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. Responsável por aprovar os escolhidos, o Senado bloqueia 46 indicados por Bolsonaro para vagas abertas. Além disso, segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos mais 14 nomes já foram escolhidos e estão na Casa Civil para serem enviados ao Congresso. O impasse tem dificultado o trabalho de órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Banco Central, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros.

Chamadas de “pacotão” no Planalto, as indicações não avançam porque há atrito entre “padrinhos”, incluindo senadores, ministros, integrantes do Centrão e o entorno do presidente. 

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Senado Federal;responsável por aprovar indicações para cargos em agências, órgãos e embaixadas, Senado bloqueia 46 indicados por Bolsonaro para vagas abertas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A divisão de cargos só deve ser resolvida após a reforma ministerial, no início de abril, e vai depender também das escolhas feitas por Bolsonaro para substituir os ministros que deixarão a Esplanada para concorrer às eleições.

O Senado está de olho nessas vagas e quer indicar integrantes da Casa para substituir o comando das pastas, já que ministros têm que deixar o cargo até 2 de abril se quiserem concorrer a cargos eletivos neste ano.

De acordo com fontes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem segurando indicações de Bolsonaro há mais de um ano porque quer “dividir o bolo” todo de uma vez, para atender de forma “equilibrada” as diversas alas políticas que têm interesses nos cargos. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também defende, segundo apurou a reportagem, a negociação em bloco. Ambos foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram.

Internamente, Pacheco é pressionado por senadores a cobrar do Palácio do Planalto a troca de pessoas já indicadas. Há polêmicas em torno de nomes para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre outros.

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Rodrigo Pacheco tenta consolidar apoio para ser reeleito no comando do Congresso, em fevereiro de 2023. Nos bastidores, as indicações são tratadas como o primeiro teste para a campanha dele no Senado. Por isso, ele tem sido cobrado a conciliar o interesse dos senadores com os nomes do Planalto.

No Planalto, o Estadão/Broadcast apurou que há pelo menos 14 nomes parados na Casa Civil, aguardando serem enviados ao Congresso Nacional. Fontes disseram à reportagem que isso deve ocorrer até o fim da próxima semana, a tempo de serem votadas no início de abril. A intenção é mandar indicações para todas as vagas que vencem até o fim deste ano.

Votações marcadas para abril

Após sucessivos movimentos para adiar a deliberação, Pacheco convocou a votação de um pacote de sabatinas e votações para a semana entre 4 e 8 de abril, após o prazo para troca de ministros do governo que disputarão as eleições de outubro. Antes de serem nomeados, os ocupantes de diretorias e conselheiros de órgãos reguladores passam por sabatina em comissões do Senado e têm que ser aprovados pelo plenário da Casa.

A avaliação no Congresso é que a análise das agências dependerá do resultado da reforma ministerial – se o Senado não for atendido, a apreciação de nomes pode ser adiada novamente.

No Congresso, parlamentares pressionam pela liberação de verbas federais no período pré-eleitoral. O entendimento é que, se os ministérios forem ocupados por senadores ou apadrinhados políticos, haveria um “ambiente melhor” para a distribuição dos recursos.

A interlocutores, Pacheco admitiu a possibilidade de algumas indicações ficarem para depois ou serem substituídas pelo Executivo. Em entrevista coletiva, na quarta-feira, 23, ele confirmou a convocação das votações para a semana do dia 4 de abril, com a presença física dos senadores em Brasília. Ainda há preocupação com o quórum necessário para a deliberação, cenário que já adiou a análise de indicados para a diretoria do Banco Central.  

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