Disputa por ICMS paralisa fábricas de papel no Paraná

Norske Skog e Stora Enso reclamam que têm isenção tributária, mas que governo não devolve o imposto pago

Empresas do setor de papel e celulose, particularmente as que produzem para fins editoriais, enfrentam problemas no Paraná por causa da legislação tributária e da crise internacional. A Stora Enso, instalada em Arapoti, a 240 quilômetros de Curitiba, já parou por 24 dias este ano e planeja nova interrupção de mais 14 dias, além de ter demitido 11 funcionários, mantendo 361 no emprego. Na vizinha Jaguariaiva, a Norske Skog Pisa vai fazer uma parada de 39 dias para parte dos 320 funcionários - uma semana em março e todo o mês de maio. Segundo o vice-presidente de operações, marketing e vendas da Stora Enso, Glauco Affonso, toda a cadeia do setor é afetada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), particularmente sobre energia elétrica, que representa 40% dos custos de produção. No caso das fabricantes de papel para publicação, que têm imunidade tributária garantida pela Constituição, o ICMS pago sobre a energia deveria ser transferido pelo governo estadual. No Paraná, esse repasse foi proibido pelo decreto estadual 1.102, de 2003. O resultado foi o aumento dos custos para as fabricantes locais. "Hoje, para entregar papel do Paraná em São Paulo custa o dobro da entrega de um porto europeu para Santos", comparou Affonso. O problema foi agravado com a crise internacional, que diminuiu a demanda nos países desenvolvidos e direcionou as exportações aos mercados emergentes. Para o diretor de relações governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Tonet Camargo, a retenção dos créditos de ICMS por parte do governo estadual pode inviabilizar a indústria num momento de crise econômica. "O ideal é que o crédito aos produtores de papel para publicações fosse estabelecido na Constituição, assim como ocorre com o crédito aos exportadores", disse. Affonso disse que a Stora Enso possui R$ 120 milhões em créditos acumulados, dos quais R$ 50 milhões referentes a exportações. O pedido para transferência já foi feito. "Está há seis meses em análise", registrou. Na Norske, os créditos acumulados de ICMS chegam a R$ 80 milhões, com acréscimo de R$ 2,2 milhões ao mês. A partir de 1º de abril, em razão de uma minirreforma tributária no Estado, o ICMS da energia elétrica, entre outros produtos, será elevado de 27% para 29% para compensar a redução em cerca de 95 mil itens de bens de consumo. A estimativa é que esses dois pontos porcentuais representem 10% a mais de ICMS. A Stora Enso prevê para este ano uma redução de 12% na produção, estimada em 160 mil toneladas. Segundo Affonso, o custo de produção no Paraná está 15% acima do praticado no mercado mundial. Na Norske, haverá redução de 15% na produção, para 156 mil toneladas. A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná disse que a questão está sendo analisada diretamente pelo governador Roberto Requião (PMDB). NÚMEROS 24 dias foi quanto a Stora Enso já parou a produção este ano. Uma nova paralisação, de 14 dias, já está planejada 39 dias será o período de interrupção da produção na fábrica da Norske Skog Pisa. Será uma semana em março e todo o mês de maio