Disputa sobre royalties do petróleo não deve atrapalhar leilões, diz ANP

A disputa judicial sobre royalties do petróleo não deverá atrapalhar a realização da rodada de leilões de novas áreas de exploração, que está prevista para ocorrer em maio, disse nesta terça-feira um diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Reuters

18 de dezembro de 2012 | 14h05

Segundo Helder Queiroz, para as empresas interessadas em participar do leilão, não importa a quem o royalty será pago, se para Estados e municípios produtores ou se para entes da federação que não produzem petróleo.

"A questão do royalty envolve a distribuição. O que vai ser cobrado já está definido, a empresa vai e paga. Depois, como vai ser distribuído, não é papel dela, é do governo", disse Queiroz em entrevista jornalistas após evento no Rio de Janeiro.

Para o diretor da ANP, uma vez que a rodada focará em novos contratos, isso elimina a incerteza jurídica. "Já há consenso entre produtores e não produtores de que o que virá para frente será a nova regra", ponderou.

De acordo com ele, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizará reunião nesta terça-feira para discutir a rodada, e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, deverá participar do encontro.

"Nós temos a expectativa que seja definitivamente decidido e anunciada a rodada. A gente está esperando um sinal verde, que deve sair hoje (na reunião do CNPE)", afirmou Queiroz.

De acordo com o diretor, a rodada prevista para maio deverá leiloar 87 blocos em terra e 87 blocos no mar, com foco na margem equatorial, nas bacias do São Francisco, Recôncavo e Parnaíba.

"As áreas são muito atrativas e o fato de estar há muito tempo sem leilões faz a gente esperar uma competição enorme e feroz", disse ele.

Desde 2008, o governo não realiza leilões de áreas de petróleo, num período em que buscou a elaboração de um novo marco regulatório do petróleo, após as descobertas do pré-sal.

"Algumas empresas se mobilizaram para isso e precisam de áreas para explorar, a nossa expectativa é que virão outras empresas de fora e aquelas que já estão", completou.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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