Distribuição de renda passa pela educação

Análise do livro de Thomas Piketty não leva em conta a economia brasileira, mas País tem longo caminho para se tornar mais igualitário

LUIZ GUILHERME GERBELLI, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2014 | 02h04

Thomas Piketty provocou um alvoroço no debate mundial sobre concentração de renda. Autor do livro O Capital no Século 21, o economista francês colocou a desigualdade social no centro do debate ao prever a concentração de renda nas grandes economias.

A análise do livro de Piketty não leva em conta a economia brasileira nem os demais países emergentes, mas o Brasil tem algumas certezas diante dessa discussão: o caminho é longo para que o País se torne mais igualitário e essa melhora vai passar inevitavelmente pela educação. O Brasil também pode se vangloriar de não ter fugido desse debate nos últimos anos. E não faria sentido se fosse diferente: a economia brasileira sempre foi uma das mais desiguais do mundo.

A boa notícia é que os indicadores dos últimos 20 anos mostram que algo está mudando. A fotografia ainda é muito ruim, mas o Brasil ficou menos desigual. Os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) indicam, por exemplo, que a renda anual média per capita dos 10% mais pobres cresceu 5,4% entre 1992 e 2012. No outro topo, entre os 10% mais ricos, a renda avançou 2,6% no período.

As classificações internacionais também capturaram essa melhora. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou de 0,522 para 0,730 entre 1980 e 2012. O índice de Gini, que mede a desigualdade e vai de 0 a 1 - quanto menor, menos desigual é a sociedade - recuou de 0,566, em 2001, para 0,499, em 2012.

A melhora da desigualdade pode ser atribuída a diversos fatores. A criação do Plano Real deu sustentação para uma economia mais estável e previsível, o que foi uma precondição determinante para o processo de queda na concentração de renda. Recentemente, os principais fatores que ajudaram foram o aumento da escolaridade do brasileiro, programas de transferência de renda e ganhos reais do salário mínimo e sobretudo o fortalecimento do mercado de trabalho.

"A principal queda da desigualdade é o trabalho e por detrás disso está a educação", diz Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR). Na área educacional, o Brasil conseguiu elevar de 5,7 para 8,8 a média de anos de estudo.

"Um dos fatores que mais explica a desigualdade no mundo é a educação. No Brasil, qualquer que fosse o governo, a educação nunca foi uma prioridade muito relevante nem na quantidade nem na qualidade", diz Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. "A partir do fim da década de 80 e início dos anos 90, a educação começa a ter um papel no País e a ser mais valorizada", afirma Lisboa.

A economia brasileira também foi impactada positivamente pela política de aumento do salário mínimo. Como boa parte das pensões e aposentadorias são indexadas pelo mínimo, os reajustes reais - ou sejam aqueles acima da inflação - acabaram se espalhando tendo um efeito positivo na geração de renda na economia. "Esse ganho ajudou na redução substancial da diferença de renda de parte da população", diz José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recurso.

Nesse ciclo virtuoso, o Brasil ainda avançou nos programas sociais. Com o Bolsa Família, o governo criou um cadastro único com base nos beneficiários de programas antigos, como o Bolsa Escola e Vale Gás, e "deu uma cara para a pobreza", segundo Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco e um dos formuladores do programa. "Ao ter um programa só, o governo aumentou a capacidade de foco e conseguiu ser mais efetivo na gestão do programa", afirma. "O programa tem duas âncoras: a de curto prazo, que é a transferência de renda, que tem um impacto sobre a pobreza. A âncora de longo prazo dá atenção para saúde e educação, com a perspectiva de mudança geracional."

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