Daniel Teixeira/Estadão
Objetivo da carta é permitir que as concessionárias tenham o mapeamento de seus consumidores. Daniel Teixeira/Estadão

Distribuidora de energia fala em possível 'corte emergencial' e leva a receio de racionamento velado

Em cartas enviadas para grandes consumidores de energia, distribuidoras não mencionaram a crise hídrica, mas acenderam um alerta vermelho para a chance de cortes preventivos para evitar blecautes

Anne Warth e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2021 | 20h34

BRASÍLIA - Cartas enviadas por distribuidoras a grandes consumidores sobre a possibilidade de cortes emergenciais de energia em tempo real levantaram receio no mercado sobre as reais condições de fornecimento de eletricidade no País. Em meio à pior crise hídrica da história, indústrias interpretaram o comunicado sobre um plano de corte de cargas como um racionamento velado. 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no entanto, afirma que o pedido que gerou a emissão da carta é apenas um procedimento de rotina sem qualquer relação com o momento atual. Nos bastidores, fontes reconhecem que a solicitação foi inadequada, já que abriu margem para interpretações de que as condições de abastecimento se agravaram.

O Estadão/Broadcast teve acesso a um comunicado enviado pela Elektro, concessionária que atua em Campinas (SP), a uma indústria. Na carta, datada de 27 de julho, a concessionária afirma que o ONS pediu às distribuidoras que mantenham em seu controle um “Plano de Corte Manual de Cargas (PCMC)”. A execução desse plano, diz a carta, poderá ser solicitada pelo ONS para manter o controle da frequência do sistema e “de forma a evitar um colapso no controle de tensão, violação de limites de equipamentos ou linhas de transmissão remanescentes”. A distribuidora afirma que as solicitações de corte no consumo serão realizadas em “tempo real” e pede aos operadores da empresa que “estejam cientes e preparados quando do recebimento desta solicitação de forma emergencial”.

Segundo apurou a reportagem, a mesma carta foi enviada a vários consumidores eletrointensivos - ou seja, que compram grandes quantidades de energia no mercado livre e conectados diretamente à rede de transmissão de energia. Não há na carta nenhuma menção à crise hídrica, risco de racionamento ou apagões, mas alguns agentes interpretaram o comunicado como uma prévia do que esperam para os próximos meses: cortes de carga preventivos para evitar blecautes.

“Acreditando-se que se trata de uma questão rotineira numa crise em que há expectativa de corte de carga, esse tipo de comunicado assusta, pois o  governo afirma a todo o momento que essa possibilidade não existe. Por outro lado, faz sentido  avisar o consumidor que esse tipo de coisa pode, sim, acontecer”, afirmou o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Alves de Santana.

Nos bastidores, cresce a expectativa de que o governo vai fazer tudo para evitar o custo político de um racionamento, que pode ser fatal para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, especialistas falam em "negacionismo energético". Já há quem acredite que apagões no horário de ponta serão inevitáveis, que os reservatórios das hidrelétricas serão levados ao limite e que a garantia do abastecimento vai depender das chuvas do período úmido - mesma aposta arriscada que o governo Dilma Rousseff fez em 2014.

Apesar desse cenário crítico, a avaliação é a de que a carta enviada pelas distribuidoras aos grandes consumidores diz respeito a um procedimento rotineiro, previsto nos contratos e já feito em outros anos. O objetivo é permitir que as concessionárias tenham o mapeamento de seus consumidores e saibam como atuar em situações como deficiência de geração ou problemas de transmissão.

Procedimento regular

A carta explica que o plano de corte de cargas deve ser atualizado em razão de  um procedimento de rede do ONS emitido em 1º de julho deste ano. Na nova versão do documento, o operador pede às distribuidoras que atualizem o plano de corte manual de cargas e o enviem à gerência de procedimentos operativos - na anterior, o documento deveria ser entregue ao centro de operação. Essa foi a única mudança no documento. Procurado, o ONS informou que cabe às distribuidoras decidir quando vão solicitar as informações aos clientes, desde que elas sejam encaminhadas ao operador até 28 de fevereiro.

Em nota, a Elektro informou que a carta é encaminhada “regularmente” aos consumidores eletrointensivos e que o conteúdo “já consta no contrato de fornecimento com o cliente”. “O envio da correspondência, portanto, não tem qualquer relação com o atual cenário da crise hídrica e apresenta procedimento rotineiro de alívio de carga do Operador Nacional do Sistema (ONS)”, disse a empresa.

Assim como o plano de cortes para os consumidores livres, as regras do setor elétrico também prevê mecanismo semelhante para os consumidores cativos, atendidos diretamente pelas distribuidoras, como os residenciais. Nesse caso, o plano se chama Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC). Esse tipo de procedimento efetua o corte automático de cargas quando há algum problema no sistema, para evitar que as falhas tenham proporções maiores. Exemplo: caso haja saída de alguma usina do sistema ou queda de linha de transmissão, o ERAC corta o fornecimento em um bairro residencial para manter a eletricidade de uma região com concentração de hospitais e linhas de metrô.

Em paralelo a esses planos, e na tentativa de evitar blecautes, principalmente em momentos em que há maior consumo de energia, o governo negocia com a indústria ações que podem ser adotadas para redução da demanda de empresas que consomem muita eletricidade. Esse modelo, porém, será voluntário, e quem aderir vai receber algum tipo de incentivo financeiro para deslocar a produção para outro momento.

A três meses do início do período úmido, o Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não finalizou os estudos para que um programa de resposta à demanda seja submetido à consulta pública. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a proposta deve ser finalizada nos próximos 15 dias. O MME cogitou incluir a possibilidade de uma “racionalização compulsória” em uma Medida Provisória enviada ao Congresso, mas desistiu diante da repercussão negativa após o Estadão/Broadcast revelar o teor da minuta. 

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Aneel mantém patamar mais caro da bandeira tarifária nas contas de luz em agosto

Com bandeira vermelha patamar 2, taxa adicional nas contas de luz é de R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos; é o terceiro mês consecutivo em que a tarifa é acionada

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2021 | 20h46

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nesta sexta-feira, 30, que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar em agosto. A decisão significa que os consumidores vão continuar pagando uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) nas contas de luz. O patamar é o mais caro do sistema de bandeiras tarifárias.

Segundo a agência reguladora, as afluências, ou seja, a quantidade de água que chega nas principais bacias hidrográficas do sistema elétrico em julho “continuam entre as mais críticas” da série histórica. As perspectivas é que a situação seja semelhante em agosto.

É o terceiro mês consecutivo que a bandeira vermelha 2 é acionada devido ao aumento nos custos de geração de energia. Diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o governo autorizou o maior uso de termelétricas para garantir o abastecimento no País. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o uso dessas usinas deve custar R$ 13,1 bilhões até novembro.

A situação levou a agência a reajustar o valor da taxa adicional paga pelos consumidores via conta de luz. Em 29 de junho, a diretoria da Aneel aprovou um aumento de 52% na taxa da bandeira vermelha 2 - que passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh.

O valor, porém, pode ser ainda mais alto nos próximos meses. O órgão analisa uma proposta que prevê que a taxa cobrada na bandeira vermelha patamar 2 pode chegar até R$ 11,50. A decisão final será da diretoria colegiada do órgão, que ainda não tem previsão para analisar o processo.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. 

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas. 

 

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Ministro descarta racionamento de energia, mas diz que 'trabalha para evitar apagão'

Bento Albuquerque afirmou que o sistema elétrico tem sido monitorado 24 horas por dia e que está elaborando medidas para evitar picos de demanda de energia

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2021 | 11h11

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a reafirmar nesta sexta-feira, 30, que o governo não considera a hipótese de racionamento de energia, mas disse que “trabalha para que não haja nenhum risco de apagão”. A situação é consequência da pior crise hídrica que o País enfrenta nos últimos 91 anos, com níveis alarmantes nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas. O governo adotou medidas para contratar mais usinas termoelétricas, que encarecem a conta de luz. Albuquerque disse, porém, que “temos excesso de oferta de energia”.

O ministro afirmou que o sistema elétrico tem sido monitorado 24 horas por dia e que está elaborando medidas para evitar picos de demanda de energia. Com racionamento, o governo determina reduções compulsórias no consumo de energia - como aconteceu em 2001, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, as indústrias também tiveram de reduzir a produção. Já um apagão é a falta de energia em determinado período do dia. O maior risco é justamente no momento de pico, quando há maior demanda. “Eu diria que racionamento não, e trabalhamos para que não haja nenhum risco de apagão”, disse o ministro em entrevista à Rádio CNN. 

O ministro disse que o governo tem “governança total” do sistema e “oferta suficiente” de energia para que não haja apagões ou picos de demanda que leve à população a ficar sem energia elétrica. “Temos governança total do sistema e temos oferta suficiente para que não haja apagão, para que não haja um pico de demanda que leve a apagão. Temos excesso de oferta de energia”, afirmou. “O que nós estamos trabalhando é do futuro, não sabemos como estará o sistema em outubro, em novembro se não houver chuva. Trabalhamos com todas essas possibilidades de deslocar, de diminuir um pouco a demanda em determinados momentos, para que tenha mais tranquilidade ou para que o Operador [Nacional do Sistema Elétrico] tenha mais flexibilidade na operação”, disse.

Entre essas medidas para mitigar os riscos, o ministro citou negociações com as indústrias para que haja um deslocamento de consumo, ou seja, para que a produção seja feita em um horário onde há menos demanda por energia. “Estamos conversando com as indústrias para que, dentro da necessidade delas e da oferta de energia que existe, escolhermos um deslocamento, ou eles mesmo voluntariamente apresentar esse deslocamento, com devidas compensações”, explicou.

Albuquerque indicou, porém, que as medidas para evitar a falta de energia tem um custo mais alto para os consumidores. Isso porque a geração em usinas termelétricas, que estão sendo acionadas nos últimos meses, é mais cara. “A geração termelétrica, que é um geração firme, de base, e que impede que haja apagões, tem um custo mais elevado. O consumidor está pagando pelo custo da energia que é gerada para prestar os serviços a ele”, disse. O ministro negou, porém, que o governo incentive o consumo de energia, mas que isso é uma consequência natural da retomada da economia.

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Ministro diz que não há nenhum movimento para retorno do horário de verão no País

Segundo Bento Albuquerque, o mecanismo, extinto pelo presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019, não traz nenhum benefício para o setor elétrico e para redução do consumo de energia

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2021 | 11h19

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta-feira, 30, que a volta do horário de verão está fora do radar da pasta. Segundo ele, o mecanismo, extinto pelo presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019, não traz nenhum benefício para o setor elétrico e para redução do consumo de energia.

“O horário de verão não traz nenhum benefício em termos de economia para o consumo de energia. O pico de energia, que no passado era no final do dia, e aí fazia sentido sim o horário de verão, é por volta de 14h e 15h", disse em entrevista à Rádio CNN. "No aspecto do setor de energia, não há nenhum movimento para que se retorne o horário de verão”, afirmou. 

A situação dentro do governo, porém, parece ser diferente. Pressionado pela crise hídrica e por diversos setores, o governo decidiu reavaliar os impactos do horário de verão. Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, o MME pediu ao órgão que atualizasse os estudos sobre os efeitos do mecanismo no consumo de energia.

O horário de verão foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019. O estudo usado como argumento pelo governo apontava que mudanças nos hábitos do consumidor e o avanço da tecnologia reduziram a relevância da economia de energia ao longo dos anos, principalmente pela popularização dos aparelhos de ar condicionado.

O tema voltou a ser debatido após entidades e associações empresariais de diversos setores encaminharem pedido ao governo federal pelo retorno do horário de verão. Especialistas em setor elétrico ouvidos pelo Estadão/Broadcast também defendem a volta da medida, que poderia reduzir, mesmo que pouco, o consumo de energia. 

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