Distribuidoras de SP pedem IPVA menor de carros a gás

Para retomar o consumo de Gás Natural Veicular (GNV), as distribuidoras de gás canalizado do Estado de São Paulo pleiteiam a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de carros com esse tipo de combustível. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados do setor, o consumo de GNV caiu 56%, para um volume médio diário de 741 mil metros cúbicos. Ao mesmo tempo, o número de carros convertidos ao GNV teve uma queda mensal de 2,3 mil para 141. No total, mais de 195 mil carros deixaram de circular com GNV desde 2008.

RODRIGO PETRY, Agencia Estado

27 de agosto de 2013 | 20h21

Atualmente, a redução do IPVA é de 25%, mas exclusiva para veículos com GNV, ou combinados com álcool ou eletricidade. Na avaliação do setor, isso restringe demais o benefício. "No Rio de Janeiro, o desconto chega a 75% do IPVA e no Paraná, a 40%", diz o diretor de Marketing, Planejamento e Suprimento de Gás da Comgás, Sérgio Luiz da Silva.

Uma frente parlamentar de apoio à exploração do gás natural em São Paulo esteve reunida nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para encaminhar o pleito à Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), o consumo está "estagnado", sobretudo pela competição com a gasolina e o álcool.

"Vemos os efeitos macroeconômicos de controle dos preços da gasolina, que distorcem o mercado e a competitividade com o GNV", disse Morando, que lidera a frente parlamentar. O GNV sofre ainda competição com o etanol, que se beneficia da política de incentivo ao aumento do consumo de fontes de energias renováveis.

O diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou que levará a reivindicação ao secretário Andrea Calabi, mas disse que a decisão deverá ser "política", levando em consideração a redução de arrecadação que a medida trará. "O GNV já conta com uma carga tributária menor", disse, em relação à gasolina.

O superintendente da Agência Regulatória de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), Claudio de Faria Muller, ressaltou que o Estado conta com o menor preço de fornecimento do metro cúbico por quilômetro rodado, junto com Pernambuco. "O que falta para São Paulo é um incentivo ao crescimento do combustível", avaliou. Conforme os representantes do setor, o preço médio do quilômetro rodado de gasolina custa R$ 0,27, frente a R$ 0,249 do etanol e R$ 0,137 do GNV. Participaram da reunião da frente parlamentar diretores da Gás Brasiliano e Gás Natural Fenosa.

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