Distribuidoras querem adiar pagamentos

Empresas de pequeno e médio portes estão com dificuldades para pagar pela energia térmica, mais cara, consumida em janeiro

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2014 | 02h08

BRASÍLIA - As distribuidoras de eletricidade pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o adiamento do prazo estipulado para o pagamento pela energia adquirida no mercado de curto prazo e gerada pelas usinas térmicas. Segundo fontes, as empresas de médio e pequeno porte não têm como apresentar essas garantias na data marcada. A despesa deve chegar a R$ 1,8 bilhão.

O prazo para apresentação das garantias relacionadas ao desembolso desse gasto vence depois de amanhã, sexta-feira. O pagamento deve ser feito até o dia 11 de março, e se refere à energia consumida em janeiro deste ano.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que as empresas contam com recursos do Tesouro Nacional para fazer frente a esse pagamento. Se o governo não bancar esse gasto, o reajuste na conta de luz do consumidor será significativo. Para cada R$ 1 bilhão gasto pelas empresas, o aumento na tarifa é da ordem de 1%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novos aportes no setor de energia ainda estão em estudos pelo governo. No orçamento, o governo já previa R$ 9 bilhões para este fim, mas o dinheiro não será suficiente. "Não temos definição porque não sabemos qual o quadro que vai permanecer, se vai melhorar ou não", afirmou, em referência ao baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principalmente no Sudeste e no Centro-Oeste. "Se vamos colocar ou não mais recursos e se isso será repassado para a conta de energia, não está definido e não tem razão para definir agora."

Aportes. Apesar das declarações evasivas de Mantega, autoridades já deram indícios de que novos aportes devem ocorrer neste ano. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, já disseram que o governo não vai deixar as distribuidoras falirem.

O decreto federal que permitiu que o gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo e gerada por térmicas fosse bancado pelo governo tinha validade apenas em 2013. Para que essa conta seja paga também em 2014, é necessária a publicação de um novo decreto. Sem isso, as distribuidoras terão de repassar essa despesas para a conta de luz do consumidor. No ano passado, o governo transferiu quase R$ 10 bilhões às distribuidoras para bancar essa despesa.

Se esse valor não tivesse sido repassado, o reajuste nas tarifas seria da ordem de 10%, o que diminuiria o impacto do programa que é uma das principais bandeiras políticas da presidente Dilma Rousseff.

Os consumidores já vão pagar uma tarifa de energia bem mais cara neste ano. As despesas do governo com programas sociais como o Luz para Todos e a baixa renda já devem render um aumento médio de 4,6%.

O aumento será necessário porque os gastos com esses programas vão superar as receitas do governo em R$ 5,6 bilhões. O índice ainda pode mudar, pois a proposta está em audiência pública.

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