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Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Distribuidoras questionam parecer da ANP

Companhias alegam não ser possível afirmar que combustível no País é caro em função de margens do setor, como sugere nota do órgão

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2019 | 04h00

RIO - Grandes distribuidoras de combustíveis – como BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (sociedade da Shell com a Cosan) – questionam o embasamento de nota técnica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que sugere concentração de mercado no segmento em que atuam.

Em fevereiro, o órgão regulador divulgou duas notas técnicas sobre a distribuição de combustíveis, que analisam espaços de tempo distintos. A primeira, do dia 5 do mesmo mês, avaliava o comércio de gasolina nos anos de 2017 e 2018. Em documento, a Superintendência de Defesa da Concorrência (SDR) do órgão conclui que os dados recolhidos eram insuficientes para “apurar eventuais indícios de infração à ordem econômica”.

Quatorze dias depois, no dia 19, a ANP publicou outra nota técnica, considerando o comportamento dos preços no período de setembro a novembro de 2018, após a Petrobrás baratear o produto nas refinarias. Dessa vez, no entanto, parecer assinado por assessores da diretoria-geral do órgão, conclui que “há falta de competição no setor de distribuição”. As notas foram encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Diante dos dois pareceres, a Plural, que representa as distribuidoras de maior porte, argumenta que não há consenso dentro da ANP sobre uma possível concentração de mercado capaz de restringir o repasse de quedas de preços no refino aos consumidores. As distribuidoras atuam no meio do caminho, ligando a as refinarias da Petrobrás e os postos de combustíveis.

Vice-presidente de Distribuição da Raízen, Ricardo Mussa diz que não é possível afirmar que os combustíveis são caros no Brasil por causa das margens das distribuidoras. “Existem técnicas para definir a concentração de mercado. A empregada por todos os órgãos é a IHH. Por essa metodologia, a mais reconhecida, o mercado brasileiro não é considerado concentrado. O principal problema do Brasil está no refino”, defende.

Já o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, reclama da “complexidade tributária” do setor de combustíveis. Para o vice-presidente da Raízen, com a venda de refinarias pela Petrobrás, a tendência é que o preço caia para o consumidor.

“Mas, obviamente, a parcela de impostos é o principal fator do preço do combustível no Brasil. O segundo é a cotação no mercado internacional”, defendeu.

Resposta

A ANP, no entanto, não só divergiu das distribuidoras como informou ao Estadão/Broadcast que pretende mudar a regulação para preparar o setor para a abertura do mercado, com a venda de refinarias da Petrobrás.

“A ANP possui evidência empírica que pode ensejar mudança do marco regulatório de distribuição de combustíveis”, afirmou o órgão, por nota. Para a ANP, não é certo que somente o desinvestimento estatal garanta a competição e a queda dos preços. “Deve ser aprofundada a discussão de como trazer mais competição também no setor de distribuição para que existam benefícios concretos para os consumidores”, acrescentou.

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