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Distribuidoras vão pedir aumento na conta de luz

Com dificuldades financeiras, empresas pretendem cobrar o reajusteindividualmente com base na projeção de gastos para o ano que vem

ANNE WARTH, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2014 | 02h04

BRASÍLIA - A maioria das distribuidoras de energia elétrica do País vai pedir um reajuste extraordinário nas contas de luz na primeira semana de janeiro. Com dificuldades financeiras há mais de dois anos, as empresas vão fazer solicitações individualmente, com base em projeção de gastos que terão ao longo de 2015. O comando partiu do presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

O executivo se reuniu ontem com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o assunto e afirmou que o órgão regulador está disposto a analisar esses pedidos. Segundo ele, a Aneel e o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinalizaram que o setor elétrico vai viver o chamado "realismo tarifário" em 2015.

Isso significa que o governo vai deixar de represar os aumentos nas despesas com energia e vai repassá-los às tarifas pagas pelo consumidor residencial. Trata-se de uma importante mudança de postura em relação ao primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Nos últimos dois anos, o governo apelou a aportes do Tesouro Nacional e empréstimos bancários que atingiram R$ 38 bilhões para evitar uma elevação ainda maior na conta de luz, o que faria a inflação ultrapassar o teto da meta, de 6,5%. "Já há sinalização clara, tanto do órgão regulador quanto do próximo ministro da Fazenda, de que a partir do ano que vem vamos viver o realismo tarifário", afirmou Leite.

Quatro fatores devem causar forte impacto financeiro para as distribuidoras em 2015. O executivo mencionou que o Tesouro represou, ao longo deste ano, R$ 2,1 bilhões em transferências para as concessionárias. O dinheiro cobriria gastos com subsídios que antes eram bancados pela tarifa paga pelo consumidor e que, desde 2013, deveriam ter sido assumidos pela União.

Além disso, o Tesouro cancelou uma transferência de R$ 3 bilhões para o setor elétrico. Isso será repassado às tarifas no ano que vem, segundo a Aneel, uma vez que as empresas já pagaram os gastos com programas sociais por conta própria sem que houvesse nenhum ressarcimento.

O aumento na tarifa de Itaipu, de 46,14%, é outro item que vai pesar nas contas das empresas a partir de 1.º de janeiro e terá um impacto de quase R$ 4 bilhões. Também faltou cobertura para as despesas com a compra de energia no mercado de curto prazo nos meses de novembro e dezembro, que vencem, respectivamente, em janeiro e fevereiro. Essa conta deve atingir R$ 3 bilhões.

O problema é que essas despesas serão cobradas das distribuidoras a partir de janeiro. Porém, o custo só é repassado ao consumidor na data do reajuste de cada empresa, entre fevereiro e dezembro.

Para evitar o descasamento entre receitas e despesas, as empresas vão pedir reajustes extraordinários. Os contratos de concessão das distribuidoras permitem que esse recurso seja utilizado toda vez que custos não previstos sobem muito, a ponto de causar um desiquilíbrio econômico-financeiro.

Cabe à Aneel fazer essa análise e autorizar ou recusar esses requerimentos.

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