Distribuidores de energia querem regras para compartilhar postes

Presidente da Abradee reclama que instalação de cabos por empresas de telefonia é feita à revelia e oferece riscos

O compartilhamento indiscriminado dos postes de eletricidade com a fiação das empresas de telefonia tem causado riscos de operação e para a segurança das pessoas, alerta a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Como não existe uma norma técnica para o uso concomitante das estruturas, e muito menos fiscalização dos órgãos que regulam os dois setores, o topo dos postes brasileiros virou uma verdadeira terra de ninguém."Embora existam contratos de compartilhamento com as operadoras de telefonia, a instalação dos cabos de dados nos postes sempre foi feita à revelia das companhias de energia. Na maioria das vezes, não somos nem notificados. Simplesmente um técnico vai até o local e faz o cabeamento", reclamou o presidente da Abradee, Nelson Leite, em entrevista ao Estado.Dentre os principais problemas apontados pelo executivo, está a colocação de cabos em alturas abaixo do adequado, onde podem ser atingidos por veículos e atrapalhar a passagem de pedestres. "Além disso, um fio cortado indiscriminadamente pode acabar energizado, oferecendo alto risco às pessoas", alertou Leite. "Há ainda casos em que companhias enchem os postes com fios desnecessários apenas para saturar o espaço e bloquear a passagem de concorrentes." Divergências. Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estimule o uso compartilhado dessas infraestruturas e o próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prometa já há algum tempo um decreto que fomente o uso racional e eficaz de torres, postes e dutos, não existe nenhum regulamento ou norma que padronize tecnicamente a passagem de fios e cabos sobre a cabeça da população.Para piorar, a visão da Anatel sobre o assunto não bate com a forma como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regula a questão. Se para os reguladores de telecomunicações o compartilhamento é praticamente uma obrigação das empresas, para os reguladores do setor elétrico essa prática nada mais é do que uma receita adicional para as distribuidoras. Por isso, 90% do valor pago pelas teles às empresas de energia é capturado para a redução das contas de luz, sobrando apenas 10% dos recursos para a aplicação na própria infraestrutura compartilhada.Receita. De acordo com dados da Abradee de 2009, a média de remuneração por ponto compartilhado é de apenas R$ 0,24 por mês. Naquele ano, o levantamento da associação mostrava 35.111 pontos de compartilhamento em 461 contratos, dos quais 42 estão sob questionamento na Justiça. "A receita com esse serviço tem de pelo menos cobrir os custos associados à passagem de mais serviços por essas estruturas", acrescenta o presidente da entidade.