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Dívida 'acelerada' da OAS é de R$ 1,5 bi

Donos de debêntures de R$ 100 milhões que venceram este mês e não foram pagas tentam impedir na Justiça venda de ativos do grupo

JOSETTE GOULART, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2015 | 02h04

Com o rebaixamento de suas notas de classificação de risco após o envolvimento na operação Lava Jato, o total da dívida do grupo OAS que poderá ser "acelerada" - ou seja, o pagamento poderá ser exigido antes do vencimento - é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Este foi o número apresentado pela própria empresa a um de seus credores, o fundo Crédito Corporativo Brasil, para tentar justificar a reestruturação financeira que está promovendo para evitar um calote generalizado.

Mas o credor, que é o dono dos títulos de crédito (debêntures) de R$ 100 milhões que estão sem pagamento desde o início de janeiro, não quis saber das explicações e acionou a empresa na Justiça. Tentou primeiro bloquear bens dos acionistas do grupo. Sem sucesso, tenta agora evitar a venda de qualquer ativo da OAS sem que antes lhe seja pago o que é devido.

As justificativas da OAS para não ter pago as debêntures estão em um documento enviado à corretora Pentágono, que é o agente fiduciário (um tipo de representante) do fundo Crédito Corporativo Brasil. No documento, a OAS informa que suas dificuldades decorrem do fato de o crédito ter ficado escasso com as notícias do envolvimento na Lava Jato e também porque o BNDES teria suspendido pagamentos para financiamentos de exportação a clientes da empresa em outros países.

A OAS disse no documento que o rebaixamento de sua nota de crédito acarretaria no vencimento antecipado de cerca de R$ 1,5 bilhão e poderia levar a liquidez da empresa a ser pressionada "a um ponto acima do viável". Em outras palavras, correria o risco de quebrar.

Ao todo, a dívida da OAS é de cerca de R$ 8 bilhões, feita por meio de emissão de debêntures, bônus externos e financiamentos bancários. Parte dessa dívida tem cláusulas que determinam a aceleração do pagamento em caso de rebaixamento de notas de classificação de risco por agências internacionais. Essas notas vêm caindo desde o ano passado e chegaram a uma das piores classificações quando a empresa não efetuou o pagamento das debêntures em poder do Fundo Crédito Corporativo. Foi naquela ocasião que o grupo anunciou que estava trabalhando em um plano de reestruturação.

No documento, a OAS pedia ainda um prazo até o dia 30 de janeiro para apresentar o plano e que nenhuma medida para cobrança judicial fosse tomada neste meio tempo. Mas o fundo não quis esperar.

Bloqueio. Por meio da corretora Pentágono, o Crédito Corporativo Brasil entrou com um pedido na Justiça de São Paulo na última segunda-feira para que fossem bloqueados dinheiro, bens e ações dos donos da OAS para o pagamento da dívida. Na terça-feira, a Justiça entendeu que, sem dar chance ao devedor de se manifestar, seria prematuro fazer qualquer bloqueio.

Na quinta-feira, os advogados do escritório Pinheiro Neto, que representa a Pentágono, entraram então com um pedido na Justiça chamado de "Protesto contra alienação de bens". Na prática, o credor quer impedir a venda de qualquer ativo da OAS sem antes receber o que lhe é devido. Juridicamente, o que foi pedido é que a OAS seja oficialmente comunicada que, se vender qualquer ativo, poderá ser acusada de "fraude ao credor" e, com isso, a venda será anulada. Na sexta-feira, o juiz aceitou o pedido.

A dívida com o fundo é considerada relativamente pequena. Mas, se outros credores seguirem o exemplo, a OAS pode se complicar, já que parte de seu plano é vender ativos, entre eles a fatia na Invepar, empresa que possui 12 concessões, como a do aeroporto de Guarulhos. O caso poderia chegar até a uma recuperação judicial. Os advogados da OAS, do escritório Mattos Filho, disseram que não poderiam se manifestar antes de terem sido oficialmente comunicados da ação. Os advogados do credor não responderam ao pedido de entrevista.

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