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Dívida Ativa cresce 7,17% e fica perto de R$ 900 bi

Por AE
Atualização:

Apesar de a economia brasileira ter crescido mais de 7% no ano passado, empresas e pessoas físicas nunca deveram tanto em impostos e contribuições ao governo federal. Em 2010, a Dívida Ativa da União totalizou R$ 899,515 bilhões, uma expansão de 7,17% em relação a 2009. Esse dado foi retirado de uma versão sintética do Balanço Geral da União de 2010 do Tesouro Nacional, ou seja, uma prévia da prestação de contas que o Executivo encaminhou à Controladoria-Geral da União (CGU).A cobrança da Dívida Ativa da União ficou comprometida no ano passado pela demora nos ajustes do programa da Receita para calcular os valores integrais dos débitos das pessoas físicas e jurídicas que aderiram ao Refis da Crise - o quarto programa de refinanciamento de débitos tributários. Enquanto as adaptações no sistema não eram concluídas - o que só ocorreu agora -, os contribuintes pagaram um valor "simbólico". As empresas que estavam entrando pela primeira vez no programa recolheram apenas R$ 100. No caso das pessoas físicas, o valor era de R$ 50. Já os contribuintes que participaram de refinanciamentos antigos ou migraram suas dívidas para o novo Refis pagavam 85% do valor das parcelas mensais anteriores. O pagamento de parcelas mínimas da dívida, segundo explicou o diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo Ricardo de Souza Cardoso, foi o principal motivo para ampliação da dívida de 2009 para 2010. Tanto é que a dívida tributária, que corresponde a R$ 709,919 bilhões do total de R$ 899,515 bilhões, cresceu quase 10% de um ano para o outro. Cardoso destacou que isso ocorreu porque a cobrança de dívidas, que já estava em fase final, e a realização de leilão de bens penhorados de devedores foram suspensas por causa da adesão do Refis da Crise. A perspectiva, no entanto, é de melhora no cenário com a cobrança integral das parcelas a partir de julho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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