Dívida de R$ 2 bi opõe Petrobrás à Eletrobrás

A Petrobrás e a Eletrobrás podem ir à Justiça por divergências sobre uma dívida de R$ 2,3 bilhões que a estatal de energia tem com a petroleira. Há três anos a Eletrobrás não paga por todo o óleo e pelos combustíveis consumidos por termelétricas no Norte do País.

SABRINA VALLE / RIO , O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2012 | 03h08

As estatais divergem sobre regras de aplicação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), desde que houve uma mudança da norma em 2009.

Naquele ano o benefício foi estendido a todos os custos com energia do sistema, incluindo máquinas, manutenção e usinas.

Pela ótica da Petrobrás, a Eletrobrás calcula um preço médio pelos combustíveis que desconsidera o custo logístico da BR Distribuidora para entregar o produto. A petroleira discorda do cálculo pois a entrega na Amazônia em alguns casos exige longas viagens a locais distantes um dia de barco de centros urbanos.

O maior problema, no entanto, não é a diferença entre os preços defendidos por cada estatal, e sim o pagamento pelo fornecimento em si.

Segundo uma fonte da Petrobrás, a diferença explica menos de 10% da dívida.O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem a divergência.

Em uma situação normal de fornecimento, a Petrobrás poderia simplesmente cortar o fornecimento para pressionar pelo pagamento. No entanto, estão envolvidas duas estatais e o custo social de interromper o fornecimento para toda uma região do País que, ao contrário de outras, não conta com reservas. Uma medida mais drástica pela BR Distribuidora levaria a um apagão de combustíveis em Manaus, Belém e Rio Branco.

A Petrobrás enviou uma carta à Eletrobrás informando que vai exigir garantias nas vendas para pedidos realizados a partir de 1º de setembro de 2012.

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