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Dívida do governo aumenta e seu custo também

A dívida do setor público federal continua crescendo, em grande parte em razão da inclusão dos juros não pagos. O estoque da dívida somava, em abril, R$ 1,734 trilhão, com aumento de 2,34% no mês, porcentual seguramente maior que o da inflação do mês e do crescimento do PIB no período. E o preocupante é que ela continua em elevação.

, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2011 | 00h00

O lado positivo é que a dívida externa apresentou redução de 2,32%, enquanto o estoque da dívida mobiliária crescia 2,38%. Nesta última, verifica-se que a emissão líquida em abril foi de R$ 25,5 bilhões, mas o Tesouro teve de emitir R$ 15,62 bilhões para pagar os juros que o superávit primário não conseguiu cobrir.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) do Ministério da Fazenda fixa normas para que a composição da dívida pública não ultrapasse o desejável. O objetivo do PAF é ter a maior parte da dívida em títulos prefixados (mínimo de 36% e máximo de 40% desses títulos). Mas em abril os títulos prefixados, que oferecem a vantagem de o Tesouro poder prever os encargos com mais precisão, ficaram em 34,8%, abaixo do mínimo; e os títulos com taxa flutuante ultrapassaram o limite máximo (de 32%). Nessa categoria estão incluídos papéis cuja remuneração é pela taxa Selic, o que tira das autoridades monetárias a liberdade de fixação da taxa de juros básica, por conta das consequências sobre o custo da dívida.

O relatório mensal do Tesouro sobre a evolução da dívida apresenta o custo médio acumulado em 12 meses. Para a dívida mobiliária interna, esse custo passou de 12,15%, em março, para 12,34%, em abril - aumento que sinaliza que os investidores estão prevendo uma alta da inflação.

No caso da dívida externa, apesar da sua redução em abril, o custo para o mesmo período subiu de 3,12% para 3,15%. Apesar de esse custo ser muito menor, o Tesouro tem boas razões para não aumentar essa dívida externa, e a mais importante é o risco cambial, quando se sabe que é desejável uma desvalorização do real ante o dólar.

É interessante que, em abril, 30,30% dos títulos da dívida mobiliária foram disputados pelas instituições financeiras, que por meio dessa aplicação realizam operações altamente rentáveis; 24,65% foram para os Fundos de Investimento, geralmente administrados por instituições financeiras; e 15,94%, para a Previdência. A participação dos não residentes foi de 11,29%. Essa distribuição não se tem modificado muito, já que a remuneração desses títulos é interessante para os investidores.

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