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Dívida dos Estados vai a votação na próxima semana

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai convocar sessões deliberativas no plenário da Casa nos próximos dias 1º, 2 e 3; será a estreia do parlamentar no comando de uma votação

Igor Gadelha e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

27 Julho 2016 | 08h47

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na última terça-feira, 26, que colocará o projeto da renegociação da dívida dos Estados em votação já no início da próxima semana. Maia anunciou que vai convocar sessões deliberativas no plenário da Casa nos próximos dias 1º, 2 e 3 de agosto. Será a estreia do parlamentar no comando de uma votação. Apesar do otimismo de Maia, alguns parlamentares consideram que o quórum pode ser baixo por causa da volta do recesso parlamentar.

Maia considera que poderá haver apoio inclusive da oposição para garantir a aprovação da matéria, que é defendida pelo governo interino de Michel Temer. "Vou marcar uma reunião de líderes e sessão no plenário para segunda, terça e quarta de manhã. Espero que a gente possa ter produtividade, acho que a renegociação da dívida, ela é um projeto de lei complementar, acho que os governadores da oposição também têm interesse em aprovar, lógico que pode ter um bom consenso na segunda ou terça para a gente votar essa matéria."

Além da PEC da renegociação da dívida dos Estados, Maia também afirmou que a sua expectativa é aprovar o projeto que altera as regras de exploração do pré-sal ainda mês de agosto, antes da eleição municipal. As duas matérias, contudo, são consideradas polêmicas inclusive pelo líder do partido de Maia, Pauderney Avelino (AM), que também compõe a base de Temer. Segundo Pauderney, os temas devem ser colocados em votação, porém ele acredita que haverá muita resistência e manifestações contrárias no plenário até mesmo de aliados. Para o líder do DEM, a PEC da renegociação é injusta, pois beneficia os maus pagadores. Já a PEC do pré-sal poderá ter uma obstrução forte pela pressão popular.

Maia também afirmou ontem que a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos da União poderá ser votada no plenário da Casa no início de outubro deste ano, logo após as eleições municipais.

A PEC é considerada uma das principais propostas da equipe econômica de Michel Temer. Hoje, ela está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após ser aprovada, ela seguirá para outras comissões. / IGOR GADELHA E JULIA LINDNER

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