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Dívida pública brasileira fecha janeiro em patamar recorde de 89,7% do PIB

Resultado se deve ao aumento de gastos dos governos para enfrentar os impactos da pandemia de covid-19

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2021 | 10h35

BRASÍLIA - Em meio ao aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de covid-19, a dívida pública brasileira acelerou em janeiro. Dados divulgados nesta sexta-feira, 26, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou janeiro aos R$ 6,670 trilhões, o que representa 89,7% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar recorde.

O porcentual é maior que os 89,2% de dezembro de 2020. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. 

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 63,0% para 61,6% do PIB em janeiro de 2021, somando R$ 4,582 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

Contas públicas no azul em janeiro

Apesar dos efeitos econômicos da pandemia, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões em janeiro, informou o BC. Esse é o maior superávit para um mês de janeiro na série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos. Em dezembro do ano passado, havia sido registrado déficit de R$ 51,837 bilhões.

O resultado fiscal de janeiro foi composto por um superávit de R$ 43,156 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) terminaram com o caixa no azul em R$ 14,772 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 13,104 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,669 bilhão. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 446 milhões.

A projeção do Tesouro para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2021 é de R$ 250,89 bilhões. Para o governo central, o déficit estimado é de R$ 247,118 bilhões.

Em janeiro, houve até mesmo superávit nominal, ou seja, ,depois do pagamento dos juros da dívida, o resultado foi positivo. O setor público consolidado registrou um superávit nominal de quase R$ 18 bilhões em janeiro. 

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