BRASÍLIA - Apesar dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de covid-19, a dívida pública brasileira desacelerou em maio. Dados divulgados nesta quarta-feira, 30, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou maio em R$ 6,696 trilhões, o que representa 84,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O porcentual é menor que os 85,6% de abril (dado revisado). No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue em patamares altos nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Na proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorizou uma nova rodada do auxílio emergencial está prevista uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais. Para garantir a sustentabilidade fiscal, a emenda prevê a necessidade de definição de uma trajetória de convergência do montante da dívida com os limites a serem definidos.
O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 59,8% (dado revisado) para 59,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio e atingiu R$ 4,730 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Contas no vermelho em maio
Em meio aos efeitos econômicos da pandemia, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 15,541 bilhões em maio, segundo os dados do BC.
O resultado representa melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 131,438 bilhões por causa dos gastos extraordinários com a covid-19, da queda de arrecadação por conta da atividade econômica fraca no período e do adiamento de impostos pelo governo federal.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 20,924 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,248 bilhões no mês.
Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 4,292 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 957 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 134 milhões.
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 60,3 bilhões.
Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 214,021 bilhões.
