Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Dívida pública desacelera, mas se mantém em 83,8% do PIB, mostra BC

Apesar de o endividamento ter crescido nominalmente, atingindo R$ 6,797 trilhões, o porcentual é menor que os 84% de junho

Eduardo Rodrigues e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2021 | 11h02

BRASÍLIA - Apesar dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia, a dívida pública brasileira desacelerou em julho em proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Dados divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês em R$ 6,797 trilhões, o que representa 83,8% do PIB. Apesar de o endividamento ter crescido nominalmente, o porcentual é menor que os 84% de junho. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. 

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia de covid-19, a expectativa é de que a dívida bruta continue em patamares altos nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange governo federal, governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Na proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorizou uma nova rodada do auxílio emergencial está prevista uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais. Para garantir a sustentabilidade fiscal, a emenda prevê a necessidade de definição de uma trajetória de convergência do montante da dívida com os limites a serem definidos.

O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis. 

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou para 60,8% do PIB em junho, atingindo R$ 4,893 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

Contas no vermelho em R$ 10,3 bilhões em junho

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 10,3 bilhões em julho, informou também o BC.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 16,8 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS).

Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 7,3 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 5,7 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,6 bilhão. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 786 milhões.

No ano, com a ajuda das finanças regionais, as contas acumulam déficit de R$ 15,5 bilhões. O déficit fiscal no primeiro semestre do ano ocorreu na esteira do déficit de R$ 72 bilhões do Governo Central (1,5% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 54,4 bilhões (1,12% do PIB) no período. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,2 bilhões no período.

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