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Dívida pública federal cresceu 5,78% em setembro

Por Agencia Estado
Atualização:

O estoque da dívida pública federal em títulos atingiu R$ 658,78 bilhões no mês de setembro, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Foi um crescimento de R$ 35,99 bilhões sobre agosto, ou 5,78%, explicado principalmente pela alta de 28 87% na cotação do dólar ao longo do mês. A moeda norte-americana que havia terminado agosto valendo R$ 3,0223, chegou ao final de setembro valendo R$ 3,8949. A parcela da dívida corrigida de acordo com a variação do dólar chegou a 40,67%, o mais alto índice já registrado pelo governo desde que começou a ser elaborado o relatório com o perfil da dívida pública, em dezembro de 1999. O crescimento ocorreu a despeito de o governo haver resgatado R$ 7,1 bilhões em dívidas atreladas ao câmbio em setembro. Os resgates, efetuados porque o mercado exigiu taxas consideradas altas demais para a rolagem daqueles papéis, fizeram com que o saldo em dólares da dívida cambial caísse. Segundo o chefe do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central, Sérgio Goldenstein, a dívida atrelada ao câmbio era de US$ 77 bilhões em dezembro de 2001 e ficou em US$ 68,8 bilhões em setembro. No entanto, como essa dívida é paga em reais, a alta do dólar faz o saldo subir. O coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, lembrou mais uma vez que a desvalorização da moeda brasileira é aplicada sobre todo o estoque da dívida, de modo que o saldo da dívida pode crescer ou cair, conforme a variação da moeda norte-americana. No entanto, o efeito dessas oscilações sobre o caixa federal é mais limitado. Em termos de despesa do governo com a dívida, o dólar a R$ 3,8949 pesou apenas sobre os papéis cambiais resgatados em setembro. Goldenstein observou que o dólar dificilmente atingirá cotações mais altas do que as atuais. "Não tem espaço para depreciações adicionais", comentou. "O mercado futuro de câmbio sinaliza que haverá queda." Em setembro, o governo emitiu R$ 15,954 bilhões em papéis, para um vencimento total de R$ 32,939 bilhões. Houve, portanto, um resgate líquido de R$ 16 994 bilhões da dívida. "Em outubro, as taxas de rolagem estão bem superiores", afirmou Paulo Valle. Desde setembro, o mercado voltou a aceitar títulos do Tesouro Nacional. São as Notas do Tesouro Nacional (NTN) série C, corrigidos pela variação da inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e com vencimento em dezembro de 2005. Em outubro, além das NTN-C, o mercado voltou a aceitar Letras Financeiras do Tesouro (LFT), corrigidas pela taxa Selic, com vencimento em 2003. "A percepção de risco caiu, o cenário é menos incerto do que no passado", disse Goldenstein. "Havia muita incerteza por causa das eleições, mas diminuiu a percepção de risco na virada do ano", completou Valle. Segundo o coordenador da Dívida Pública, o mercado não só voltou a comprar papéis com vencimento no início de 2003 como também começou novamente a demandar títulos com vencimento mais longo, em junho do ano que vem. "A demanda continua crescendo", afirmou. Em setembro, o prazo médio da dívida caiu para 32,09 meses, contra 32,33 meses em agosto. O encurtamento dos prazos é explicado pela dívida atrelada ao câmbio, que vence em períodos inferiores à média do estoque da dívida. A quantidade de papéis vencendo num prazo de 12 meses aumentou de 40,21% do total da dívida para 41,10%. A busca maior por papéis corrigidos pela taxa de inflação, porém, acendeu uma discussão sobre se a dívida pública estaria numa trajetória de reindexação. Na opinião de Paulo Valle, o mercado não está buscando indexação, apenas optando por instrumentos que lhe dão maior ganho. "Com o IGP acima de 3%, a rentabilidade é maior do que num papel corrigido pela Selic", disse. Daí a procura maior pelas NTN-C nesse momento. No futuro, porém, a tendência é o rendimento desses papéis se igualarem ao das LFT. De setembro até agora, já foram vendidos R$ 6 bilhões em NTN-C. Ele observou, ainda, que o Tesouro pode endividar-se com papéis corrigidos pelo IGP-M porque, por outro lado, tem créditos a receber dos Estados e municípios corrigidos pelo IGP-DI, que é praticamente o mesmo índice. O risco de reindexação é afastado, ainda, pelo fato de a lei que criou o real proibir qualquer contrato indexado a índices de inflação com prazo de correção inferior a 12 meses.

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