Dívida pública federal cresceu 5,78% em setembro

O estoque da dívida pública federalem títulos atingiu R$ 658,78 bilhões no mês de setembro, segundodados divulgados hoje pelo Banco Central e pela Secretariado Tesouro Nacional. Foi um crescimento de R$ 35,99 bilhõessobre agosto, ou 5,78%, explicado principalmente pela alta de 2887% na cotação do dólar ao longo do mês. A moeda norte-americana que havia terminado agosto valendo R$ 3,0223, chegou ao finalde setembro valendo R$ 3,8949. A parcela da dívida corrigida de acordo com a variaçãodo dólar chegou a 40,67%, o mais alto índice já registrado pelogoverno desde que começou a ser elaborado o relatório com operfil da dívida pública, em dezembro de 1999. O crescimentoocorreu a despeito de o governo haver resgatado R$ 7,1 bilhõesem dívidas atreladas ao câmbio em setembro. Os resgates, efetuados porque o mercado exigiu taxasconsideradas altas demais para a rolagem daqueles papéis,fizeram com que o saldo em dólares da dívida cambial caísse.Segundo o chefe do Departamento de Mercado Aberto do BancoCentral, Sérgio Goldenstein, a dívida atrelada ao câmbio era deUS$ 77 bilhões em dezembro de 2001 e ficou em US$ 68,8 bilhõesem setembro. No entanto, como essa dívida é paga em reais, aalta do dólar faz o saldo subir. O coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional,Paulo Valle, lembrou mais uma vez que a desvalorização da moedabrasileira é aplicada sobre todo o estoque da dívida, de modoque o saldo da dívida pode crescer ou cair, conforme a variaçãoda moeda norte-americana. No entanto, o efeito dessas oscilaçõessobre o caixa federal é mais limitado. Em termos de despesa dogoverno com a dívida, o dólar a R$ 3,8949 pesou apenas sobre ospapéis cambiais resgatados em setembro. Goldenstein observou que o dólar dificilmente atingirácotações mais altas do que as atuais. "Não tem espaço paradepreciações adicionais", comentou. "O mercado futuro decâmbio sinaliza que haverá queda." Em setembro, o governoemitiu R$ 15,954 bilhões em papéis, para um vencimento total deR$ 32,939 bilhões. Houve, portanto, um resgate líquido de R$ 16994 bilhões da dívida. "Em outubro, as taxas de rolagem estãobem superiores", afirmou Paulo Valle. Desde setembro, o mercadovoltou a aceitar títulos do Tesouro Nacional. São as Notas doTesouro Nacional (NTN) série C, corrigidos pela variação dainflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ecom vencimento em dezembro de 2005. Em outubro, além das NTN-C,o mercado voltou a aceitar Letras Financeiras do Tesouro (LFT),corrigidas pela taxa Selic, com vencimento em 2003. "A percepção de risco caiu, o cenário é menos incertodo que no passado", disse Goldenstein. "Havia muita incertezapor causa das eleições, mas diminuiu a percepção de risco navirada do ano", completou Valle. Segundo o coordenador daDívida Pública, o mercado não só voltou a comprar papéis comvencimento no início de 2003 como também começou novamente ademandar títulos com vencimento mais longo, em junho do ano quevem. "A demanda continua crescendo", afirmou. Em setembro, o prazo médio da dívida caiu para 32,09meses, contra 32,33 meses em agosto. O encurtamento dos prazos éexplicado pela dívida atrelada ao câmbio, que vence em períodosinferiores à média do estoque da dívida. A quantidade de papéisvencendo num prazo de 12 meses aumentou de 40,21% do total dadívida para 41,10%. A busca maior por papéis corrigidos pela taxa deinflação, porém, acendeu uma discussão sobre se a dívida públicaestaria numa trajetória de reindexação. Na opinião de PauloValle, o mercado não está buscando indexação, apenas optando porinstrumentos que lhe dão maior ganho. "Com o IGP acima de 3%, arentabilidade é maior do que num papel corrigido pela Selic",disse. Daí a procura maior pelas NTN-C nesse momento. No futuro,porém, a tendência é o rendimento desses papéis se igualarem aodas LFT. De setembro até agora, já foram vendidos R$ 6 bilhõesem NTN-C. Ele observou, ainda, que o Tesouro pode endividar-se compapéis corrigidos pelo IGP-M porque, por outro lado, temcréditos a receber dos Estados e municípios corrigidos peloIGP-DI, que é praticamente o mesmo índice. O risco dereindexação é afastado, ainda, pelo fato de a lei que criou oreal proibir qualquer contrato indexado a índices de inflaçãocom prazo de correção inferior a 12 meses.

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