Dívida pública federal pode aumentar 14% este ano

A dívida pública federal, interna e externa, poderá crescer 14% esse ano, passando dos R$ 893,3 bilhões registrados em dezembro passado para até R$ 1,02 trilhão no final de 2003, segundo o plano de financiamento do setor público divulgado hoje pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Num cenário mais otimista, essa dívida aumentaria apenas 5,2% chegando a R$ 940 bilhões. As emissões de títulos da dívida externa poderão chegar a US$ 4 bilhões em 2003. Considerando apenas a dívida interna, que fechou 2002 em R$ 632,2 bilhões, os técnicos estimam que ela fique em no mínimo R$ 690 bilhões e no máximo em R$ 750 bilhões em 2003. Em todos os cenários, os técnicos trabalharam com a hipótese de um conflito entre os Estados Unidos e o Iraque. Quanto mais tempo durar a guerra, maiores serão os reflexos negativos sobre o perfil do endividamento público. Nos momentos agudos de crise, o governo encontrou dificuldades para vender títulos no mercado, tanto para rolar a dívida quanto para captar novos recursos. Por isso, o Tesouro possui um "colchão de liquidez" de R$ 50,825 bilhões para enfrentar eventuais dificuldades na administração da dívida. "É o suficiente", garantiu Levy. "Não podemos supor que, por causa da guerra, as pessoas gastarão todo seu dinheiro; a venda de títulos públicos tem relação com a disposição das pessoas em poupar." Vencimentos As projeções indicam que, neste ano, os vencimentos da dívida pública totalizarão R$ 300,1 bilhões. Desse total R$ 220,2 bilhões correspondem à dívida interna, R$ 45,9 bilhões são dívida externa e R$ 34 bilhões, de responsabilidade do Banco Central. Parte desses vencimentos será paga com recursos do Orçamento Geral da União que somam R$ 50,5 bilhões. O governo terá, portanto, uma necessidade de financiamento com emissão de títulos de R$ 224,7 bilhões neste ano. Segundo Levy, toda a estratégia foi traçada tendo em mente os seguintes objetivos: permitir um financiamento de longo prazo para a dívida pública, reduzir seus níveis de risco e fazer com que a administração dos papéis permita o bom funcionamento do mercado de títulos. Não são linhas diferentes das que nortearam a atuação do Tesouro nos anos anteriores. Mais concretamente, os técnicos trabalharam com os seguintes objetivos: alongar o prazo médio de vencimento da dívida dos atuais 42,6 meses para 45 meses; reduzir a participação de títulos indexados ao câmbio de 45,8% para algo entre 36% e 45%; aumentar a participação de papéis prefixados dos atuais 1,5% para 4%, num cenário desfavorável ou para 11%, num quadro mais otimista; emitir mais papéis indexados a índices de preços, fazendo com que a sua parcela na dívida total passe dos atuais 9,2% para algo entre 9% e 13% e aumentar papéis indexados à taxa Selic dos atuais 41,8% para até 44%. A concentração de dívida vencendo em 12 meses passaria dos atuais 32,7 meses para 31 meses, num quadro otimista, ou para 36 meses, num quadro mais pessimista. Conservadorismo O coordenador da Dívida Pública, Paulo Valle, explicou que não se projetou uma redução mais ambiciosa para papéis indexados ao câmbio porque parte deles é de responsabilidade do Banco Central, e não do Tesouro. Por isso, os técnicos optaram por uma hipótese bastante conservadora, de que o Banco Central não vai reduzir seu estoque de papéis cambiais. "Fizemos assim só para não ficarmos amarrados", disse ele. No entanto, a tendência é que se concretize a hipótese mais otimista. Ou seja, a dívida interna indexada ao dólar reduziria sua participação no estoque dos 22,4% para 13%. Considerando dívida interna e externa, a queda seria de 45,8% para 36%. Segundo Joaquim Levy, a idéia é diminuir papéis indexados ao dólar e aumentar aqueles corrigidos pela inflação ou pela taxa de juros básica. Ele informou que, ao traçar esses objetivos, conta com a queda dos juros e da inflação. Outra meta é voltar a emitir títulos com correção prefixada, que praticamente deixaram de ser emitidos com a crise de confiança do ano passado. Inicialmente, seriam ofertados papéis com prazo de 6 meses. O prazo seria gradualmente alongado para até 24 meses neste ano. "Naturalmente, tudo isso dependerá das condições de mercado", disse Levy. Ele explicou que os objetivos apresentados hoje devem ser vistos mais como uma referência da atuação do Tesouro do que um compromisso. "Ao longo do ano, pode haver divergências e talvez precisemos atualizar esse plano, sempre com o objetivo de manter todo mundo o mais informado possível", disse. Esse é o terceiro ano que o Tesouro divulga seu plano de financiamento. O de 2002 ficou totalmente fora do previsto, por causa da crise que se abateu sobre o mercado brasileiro a partir de junho.