Marcelo Casall Jr./Agência Brasil
Marcelo Casall Jr./Agência Brasil

Aumento de gastos durante a pandemia não piora dívida pública, diz Ministério da Economia

Estudo divulgado pelo ministério aponta que o nível da dívida pública esperado para os anos de 2021 e 2022 é semelhante ao patamar projetado antes da pandemia

Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2022 | 17h22

BRASÍLIA – Mesmo com a forte piora fiscal ocorrida em 2020 devido ao aumento de gastos para o combate dos efeitos da covid-19, o nível da dívida pública esperado para os anos de 2021 e 2022 é semelhante ao patamar projetado antes da pandemia. É o que aponta novo estudo do Ministério da Economia.

Segundo o documento, a trajetória de queda do endividamento é consistente e não está baseada nos efeitos da "surpresa inflacionária" para o aumento da arrecadação. Para o governo, a deterioração da dívida bruta com a pandemia da covid-19 foi revertida rapidamente.

Em janeiro de 2019, o mercado projetava uma dívida de 78% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano corrente. Em junho deste ano, está em 79% do PIB. Nos últimos quatro anos, o resultado da dívida tem sido sistematicamente inferior ao projetado pelo mercado ao longo do ano, segundo levantamento da área econômica do governo apresentado no relatório divulgado hoje.

Apesar da trajetória de queda da dívida pública, especialistas avaliam que, mesmo antes da pandemia, já se tratava de um patamar elevado, na comparação com outras economias emergentes.

Esse é o terceiro documento divulgado pela equipe econômica às vésperas do início do período de defeso eleitoral, a partir do próximo dia 2 de julho. É quando começam a valer uma série de restrições para ação do governo que possam ser confundidas com propaganda eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.

Tanto as instituições de mercado quanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) melhoraram as projeções fiscais para o Brasil no curto e médio prazo, reduzindo significativamente as projeções para a relação entre dívida e PIB.

As revisões nos últimos 12 meses dos analistas de mercado apontam queda de cerca de 10 pontos porcentuais da dívida pública para os diferentes horizontes de 2023 a 2026.  Na comparação internacional, o Brasil se destaca com uma revisão das projeções abaixo da média dos 100 maiores países do mundo.

Enquanto as revisões para a dívida brasileira foram negativas, o endividamento global médio se elevou de 8 a 10 pontos porcentuais. O estudo destaca que o resultado para o endividamento brasileiro não é compartilhado, em média, pelos demais países, segundo as projeções do FMI.

Segundo o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, caso no Brasil a revisão de projeções fiscais fosse devida à surpresa inflacionária, seria razoável supor que, nos outros países, se observaria o mesmo.

"O consenso do mercado num prazo longo, em 2026, prevê uma revisão para baixo em 9,1 pontos porcentuais. Isso não está compatível com um risco fiscal acelerado", avaliou. O relatório foi divulgado num momento em que o mercado vê piora do risco fiscal com a votação do pacote de combustíveis, que só esse ano terá custo de cerca de R$ 55 bilhões.

Os dados do relatório mostram que a projeção que os analistas de mercado fizeram em dezembro de 2018 para a dívida pública de 2021 praticamente não foi revisada em dezembro do ano passado. Ou seja, a projeção que foi feita do endividamento, para 2021, um ano e três meses antes do começo da pandemia no Brasil, convergiu para o mesmo valor esperado em dezembro de 2021, mesmo após um forte choque adverso que a crise do coronavírus gerou sobre as finanças públicas.

Em maio de 2021, as projeções de mercado foram revisadas significativamente para cima em relação à projeção de maio de 2019, antes da pandemia. Mas ao longo de 2021 e início deste ano, o mercado voltou atrás nas suas projeções e revisou para baixo as projeções para 2022.

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