BRASÍLIA - Após fechar o ano em R$ 4,248 trilhões (crescimento de 9,5% no ano), a dívida pública do governo federal continuará a avançar neste ano e poderá chegar a 4,750 trilhões no fim de 2020, de acordo com números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira, 28.
Se o patamar máximo de até R$ 4,750 trilhões se confirmar, a alta da dívida, neste ano, será de R$ 502 bilhões, o equivalente a 11,8% de aumento. Os números constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública.
O nível de R$ 4,750 trilhões para a dívida no fim deste ano, porém, é o teto. O Tesouro Nacional também informou que o crescimento pode ser menor, de R$ 252 bilhões, para R$ 4,500 trilhões, que é o piso para o patamar da dívida no fim de 2020, ou seja, a alta mínima prevista. Neste caso, a elevação seria de 5,9%.
A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, pagar pelas despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e contribuições.
Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, é chamada de interna. Quando tais operações financeiras ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.
Necessidades de financiamento
Segundo o Tesouro Nacional, os vencimentos da dívida pública neste ano somam R$ 928 bilhões, dos quais R$ 808,2 bilhões são da dívida interna em mercado, outros R$ 11,5 bilhões são da dívida externa e R$ 108,7 bilhões em encargos do Banco Central.
Além disso, há uma estimativa de que sejam necessários mais R$ 376,3 bilhões para "cobertura parcial" do déficit das contas do governo, e de mais R$ 11,8 bilhões para honrar contratos de garantias (de empréstimos contraídos por Estados brasileiros, com aval da União).
Para financiar os compromissos do governo neste ano, o Tesouro Nacional estão previstos R$ 248,6 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 1,067 trilhão em 2020.
Cenário econômico
No Plano Anual de Financiamento, o Tesouro Nacional estima, em seu cenário macroeconômico, a combinação de um cenário inflacionário benigno, com manutenção das taxas de juros em níveis historicamente baixos, recuperação gradual da atividade econômica, e continuidade da agenda de reformas estruturais "de maneira a subsidiar o ajuste fiscal em curso".
“Se por algum motivo não criarmos consenso por ajuste fiscal, esse cenário vai por água abaixo”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
No campo externo, a expectativa, com "maior probabilidade", é de tensões moderadas EUA-China; encaminhamento do Brexit com acordo; acomodação da economia global e dinâmica fraca do comércio internacional e dos preços de commodities. "Fatores adicionais tais como as eleições norte-americanas, tensões geopolíticas e a desaceleração da economia argentina também precisam ser monitoradas", diz.
