Dívida pública recua para 34,9% do PIB

Apesar da forte queda do superávit primário em novembro, a dívida caiu ao menor nível desde 1998

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

31 Dezembro 2008 | 00h00

Os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram menos e gastaram mais em novembro com o agravamento da crise, mas ainda assim a dívida pública caiu para o menor nível desde maio de 1998: 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central, a dívida não só encolheu 7,1 pontos porcentuais em comparação com o PIB desde dezembro de 2007 como apresentou uma queda inédita de R$ 103 bilhões em valores nominais. No fim do ano passado, a dívida líquida do setor público somava R$ 1,150 trilhão. Em novembro, havia caído para R$ 1,047 trilhão. Essa queda se explica não só pelo superávit primário obtido até agora (4,27% do PIB em 12 meses), como também pela expansão da economia e pelo efeito do câmbio, que valorizou os ativos do governo em dólares. O governo tem mais ativos do que passivos em dólar; por isso, a desvalorização do real acaba tendo o efeito de reduzir a dívida líquida. Se não fosse a desvalorização do real, a dívida pública estaria em 38,7% do PIB e não em 34,9%. Há um ano equivalia a 42% do PIB. Com a queda da receita e os gastos mais elevados, as contas do setor público apresentaram um superávit primário de apenas R$ 1,94 bilhão em novembro, bem inferior aos R$ 14,5 bilhões de outubro e aos R$ 6,8 bilhões de novembro do ano passado. Mesmo assim, o resultado acumulado no ano - de R$ 134,8 bilhões, o equivalente a 5,08% do PIB - ficou acima do apresentado no mesmo período de 2007 (4,78% do PIB). Além dos números de novembro, o BC também divulgou projeções. Em dezembro, a estimativa é que as contas públicas apresentem déficit em função da criação do Fundo Soberano, fechando o ano com um superávit primário igual à meta oficial de 3,8% do PIB. Com esse resultado, é provável que o número oficial da dívida pública volte a subir um pouco, terminando o ano em 35,8% do PIB. Em 2009, a previsão é que o superávit continue em 3,8% do PIB, a expansão da economia desacelere para 3,2% e o preço do dólar recue de R$ 2,36 para R$ 2,25. Como resultado, o BC prevê que a dívida cairá para 35,1% do PIB. "A tendência da relação dívida/PIB é de desaceleração, o que mostra uma condição melhor de solvência do País e traz mais confiança ao investidor", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Na prática, entretanto, parte da queda projetada pelo BC no endividamento ao longo de 2009 se deve a uma jogada contábil propiciada pelo Fundo Soberano (ver matéria ao lado). Na prática, a dívida pública só subirá para 35,8% do PIB em dezembro de 2008 porque o BC vai considerar como "endividamento" a transferência de R$ 14,2 bilhões dos cofres do Tesouro para o Fundo, mesmo que o dinheiro nunca saia das mãos do governo. Da mesma forma, se o dinheiro for devolvido aos cofres do Tesouro no ano que vem, isso significará uma "redução de endividamento". NÚMEROS 42% do PIB era a quanto equivalia há um ano a dívida líquida do País. R$ 1,94 bilhão foi o resultado do superávit primário das contas públicas em novembro. R$ 134,8 bilhões é o resultado acumulado no ano do superávit primário ( 5,08% do PIB).

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