André Dusek/Estadão
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Dívida pública sobe 2,47% em outubro e alcança R$ 4,63 trilhões

Resultado se deve ao aumento nas emissões de títulos públicos, que somaram R$ 173,26 bilhões, o maior volume da história

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2020 | 15h42

BRASÍLIA - A dívida pública federal em títulos - que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior - aumentou 2,47% em outubro e atingiu R$ 4,638 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 25. Em setembro, a dívida somava R$ 4,526 trilhões.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

No mês passado, de acordo com o governo, as emissões de títulos públicos somaram R$ 173,26 bilhões, o maior volume da história. Isso configura evolução frente ao registrado em meados deste ano, quando o governo enfrentou dificuldades na colocação de papéis no mercado por causa das tensões causadas pela pandemia do coronavírus.

"O nível de emissão mais elevado tem por objetivo suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial (para pagamento dos compromissos da União)", informou o Tesouro Nacional.

Ao mesmo tempo, os resgates de títulos públicos somaram R$ 97,31 bilhões no mês passado. As emissões de papéis, acima dos resgates, e as despesas com juros, que somaram R$ 35,78 bilhões, elevaram a dívida pública em outubro.

Seguindo a trajetória de encurtamento dos vencimentos, a parcela da dívida pública federal (DPF) a vencer em 12 meses subiu de 26% em setembro para 27,% em outubro. De acordo com o Tesouro Nacional, o prazo médio da dívida passou de 3,83 anos em setembro para 3,77 anos no mês passado. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF aumentou de 8,72% ao ano em setembro para 9,04% ao ano em outubro.

De acordo com o Tesouro, o mercado melhorou no mês passado, favorecendo as colocações de papéis.

"Expectativas de novos estímulos econômicos nos EUA e as perspectivas do resultado das eleições norte-americanas contribuíram para a melhora dos mercados ao longo do mês de outubro, apesar da cautela em relação ao aumento de casos de COVID-19 em vários países, principalmente na Europa", informou o Tesouro.

No mês de novembro, segundo o Tesouro Nacional, as notícias positivas sobre a evolução das vacinas contra a covid-19, e as perspectivas quanto aos resultados das eleições norte-americanas ajudaram a melhorar a percepção dos mercados de maneira geral.

"Nesse contexto, o CDS do Brasil (indicador do risco país) acompanhou o movimento de alguns pares internacionais e registrou queda de 20,1%, alcançando o valor de 174 pontos base no dia 23/11/2020", informou.

Apesar da melhora do cenário externo, a instituição acrescentou que a "curva de juros" doméstica (juros futuros) apresentou "volatilidade" (oscilações) no mês, "com ganho de nível e inclinação, em decorrência da pressão inflacionária de curto prazo, bem como das incertezas fiscais (dúvida sobre as sustentabilidade das contas públicas)".

O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a R$ 4,75 trilhões até dezembro.

O valor foi revisado em agosto, e o teto previsto da dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”. Em todo o ano passado, a dívida pública teve aumento de 9,5%.

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