Fabio Motta/Estadão
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Dívida pública sobe 2,6% em setembro e alcança R$ 4,52 trilhões

Com os gastos para combater os efeitos da pandemia, o governo estima que a dívida vai fechar o ano em R$ 4,9 trilhões

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2020 | 15h11
Atualizado 28 de outubro de 2020 | 18h07

BRASÍLIA - A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 2,6% em setembro e atingiu R$ 4,526 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira, 27. Em agosto, a dívida somava R$ 4,412 trilhões.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o rombo nas contas públicas, quando as despesas ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

Como mostrou o Estadão, o governo trabalha em várias frentes de ação para reforçar o caixa diante do cenário desafiador que aguarda o País no início de 2021: uma fatura de R$ 643 bilhões em dívidas do governo federal vence entre janeiro e abril. O valor é mais que o dobro da média registrada dos últimos cinco anos e equivale a 15,4% de toda a dívida interna do Brasil.

No mês passado, de acordo com o governo, a dívida subiu porque as emissões de títulos públicos somaram R$ 155,27 bilhões - superando o volume das retiradas de papéis do mercado, que alcançaram R$ 74,57 bilhões no período.

Com isso, a chamada emissão líquida, ou seja, acima do volume dos resgates, somou R$ 80,7 bilhões no mês passado. As despesas com juros, que também contribuíram para elevar o endividamento, totalizaram R$ 33,69 bilhões em setembro, informou o Tesouro Nacional.

O governo projeta crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a até R$ 4,75 trilhões até dezembro. O valor foi revisado em agosto e o teto previsto para a dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”. 

A situação se agravou nos últimos meses por dois motivos. Com a pandemia, o governo teve de gastar mais e a dívida pública deve chegar no fim do ano ao equivalente a 100% do PIB, considerado um patamar muito alto para países emergentes. Seria uma situação contornável se os investidores vissem perspectiva de reversão a médio e longo prazos.

Diante do aumento da percepção de risco de deterioração das contas públicas, o Tesouro enfrentou dificuldades crescentes para vender títulos de longo prazo. Passou a vender títulos com prazo cada vez mais curto, de seis meses (com vencimento em abril) a um ano (outubro), ao mesmo tempo que precisava financiar um déficit cada vez maior. O quadro fiscal acabou provocando uma forte concentração de vencimentos nos primeiros meses de 2021. Esse volume pode aumentar ainda mais até o fim do ano porque o Tesouro continua tendo de buscar financiamento por meio de papéis com prazos curtos.

Para quitar os vencimentos, o governo precisaria emitir novos papéis, mas há desconfiança entre economistas sobre a capacidade de o País captar mais recursos diante da insegurança em relação à continuidade do ajuste nas contas públicas. O prêmio exigido pelos investidores para financiar o governo também pode impor um desafio a essa rolagem da dívida. 

Para evitar ficar nas mãos dos investidores e formar um "colchão da dívida", a equipe econômica já negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a devolução antecipada de R$ 100 bilhões aos cofres do Tesouro.

O governo também está em negociação com a Caixa para ver quanto mais o banco pode devolver dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) - usados no passado para injetar recursos na instituição financeira -, mas neste caso o valor ainda não está definido. O pagamento de dividendos também está na mira dos técnicos.

Não está descartada ainda a possibilidade de o Tesouro pedir uma nova transferência do lucro obtido pelo Banco Central com os efeitos da valorização do dólar sobre o valor em reais das reservas internacionais, o chamado lucro cambial. Segundo apurou a reportagem, essa via já está sendo considerada por técnicos da área econômica, embora ainda não haja uma negociação aberta com o BC sobre o tema.

No fim de agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a transferência de R$ 325 bilhões do lucro cambial do BC, justamente para fortalecer as reservas do Tesouro. A medida dá mais conforto para o governo administrar os compromissos da dívida sem necessidade de pagar qualquer preço para emitir novos títulos e levantar os recursos necessários. Isso é importante porque grande parte da dívida pública brasileira (21,65%, ou R$ 955 bilhões) vence nos próximos 12 meses.

O valor repassado em agosto, no entanto, ficou abaixo dos R$ 445 bilhões que a equipe econômica havia solicitado por resistências do BC a fazer uma transferência nesse montante, como revelou o Estadão/Broadcast à época. No primeiro semestre, o BC registrou um resultado positivo de R$ 503 bilhões, dos quais R$ 478,5 bilhões vieram das operações cambiais.

O CMN, porém, deixou a porta aberta para novos repasses em caso de necessidade. Por isso, técnicos admitem que a discussão de uma nova transferência pode voltar à mesa, sobretudo mais próximo do fim do ano.

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