Fábio Motta/Estadão
Dívida pública sobe para R$ 4,38 trilhões Fábio Motta/Estadão

Dívida pública sobe 3,27% em julho e alcança R$ 4,38 trilhões

Segundo o Tesouro Nacional, impacto da pandemia ampliou os gastos públicos e aumentou a necessidade de financiamento do governo

Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2020 | 15h13

BRASÍLIA - A dívida pública federal em títulos - que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior - registrou aumento de 3,27% em julho e atingiu R$ 4,38 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 28. Em junho, a dívida somava R$ 4,25 trilhões.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

No mês passado, de acordo com o governo, a dívida subiu porque as emissões de títulos públicos somaram R$ 118,78 bilhões - superando o volume das retiradas de papéis do mercado, que alcançaram apenas R$ 4,03 bilhões no período.

O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a R$ 4,75 trilhões até dezembro.

O valor foi revisado nesta sexta, e o teto previsto da dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia (covid-19) ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”.

Reforço do Banco Central

Para facilitar a tarefa de rolar a dívida pública - ou seja, emitir novos títulos para pagar os vencimentos de papéis -, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou na quinta-feira, 27, o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional.

No primeiro semestre, o Banco Central registrou saldo positivo de R$ 503,2 bilhões. Desse valor, R$ 478,5 bilhões têm origem em operações cambiais (reservas e derivativos cambiais).

Por lei, o dinheiro que o BC repassará para o Tesouro não pode ser usado em despesas primárias, como investimentos, mas pode abater a dívida.

A ajuda na gestão da dívida pública é considerada importante em um momento em que o governo aumentou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o que vai exigir que o Tesouro emita títulos públicos e aumente o endividamento.

Em nota, o CMN afirmou que a lei prevê esse tipo de transferência "em situações de severas restrições nas condições de liquidez que afetem de forma significativa o refinanciamento da dívida pública".

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Rombo nas contas do governo supera R$ 500 bi até julho, pior resultado da história

Resultado está relacionado ao aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação diante do tombo na atividade econômica

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2020 | 15h25

BRASÍLIA - As contas do governo registraram déficit primário de R$ 505,187 bilhões de janeiro a julho deste ano, o pior  desempenho da série histórica, iniciada em 1997, ou seja, em 24 anos. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação diante do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos. 

A receita líquida teve redução de 14,6%, em termos reais, nos sete primeiros meses deste ano. No período, houve um adiamento no pagamento de R$ 81,3 bilhões em tributos, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 6,3 bilhões.

Do lado da despesa, houve uma alta de 45% até julho de 2020. Os gastos com o combate à crise sanitária somaram R$ R$ 273,4 bilhões, de um total de R$ 505 bilhões aprovados até o final de julho.

Para este ano, a meta fiscal admitia déficit primário (ou seja, despesas maiores que as receitas) de até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, a aprovação pelo Congresso do decreto de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia autoriza o governo a descumprir essa meta em 2020. Em 2019, o rombo do governo central ficou em R$ 95,065 bilhões.

Somente em julho, as contas do governo apresentaram um rombo de R$ 87,835 bilhões, o pior resultado mensal da história para este mês. No mesmo período de 2019, o déficit fiscal somou R$ 5,934 bilhões. Houve, no entanto, uma melhora na comparação com o mês de junho – quando o déficit primário nas contas do governo somou R$ 194,7 bilhões.

O rombo do mês passado foi menor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 94,35 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast com 20 instituições financeiras.

Em julho, as receitas tiveram queda real de 20% em relação a igual mês do ano passado. As despesas subiram 45% na mesma comparação, já descontada a inflação, devido ao aumento dos gastos para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Em 12 meses, o governo central apresenta déficit de R$ 567,4 bilhões - equivalente a 7,87% do PIB.

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